Duração do curso
De 18 a 30 meses
Período de inscrição
08/01 - 02/09/2025
Início
02/03/2026

Produção intelectual de destaque

A produção técnica e bibliográfica dos docentes do programa é orientada pela busca da excelência acadêmica, combinando ainda aplicabilidade prática, relevância e impacto. Em período mais recente, merecem destaque as produções listadas abaixo.

  • Direito Tributário

    A Tributação das Organizações da Sociedade Civil

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Tributário

    Adequar a tributação do consumo às melhores práticas

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Público

    A carona em veículos e sua intermediação por aplicativos

    André Janjácomo Rosilho , Carlos Ari Sundfeld
  • Direito Empresarial

    As prestações previdenciárias e sua extinção pelo decurso do tempo: uma visão prática

    Luciano de Souza Godoy
  • Direito Tributário

    Transação tributária no direito brasileiro e seus principais aspectos à luz da Lei 13.988/2020

    Paulo Cesar Conrado , Juliana Furtado Costa Araujo
  • Direito Empresarial

    Cessão da locação no Varejo da Moda: Limites ao Poder do Locador

    Pedro Ricardo e Serpa
  • Direito Penal

    Fake news: mentiras criminosas?

    Adriano Teixeira Guimarães
  • Direito Empresarial

    A Tragédia da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas no Brasil

    Cássio Machado Cavalli
  • Direitos Humanos

    Access to justice and inequalities: an interview with Professor Rebecca Sandefur

    Luciana Gross Cunha , Daniela Monteiro Gabbay , Maria Cecília de Araujo Asperti , Rebecca Sandefur , Susana Henriques da Costa , Paulo Eduardo Alves da Silva