Duração do curso
De 18 a 30 meses
Período de inscrição
10/04 - 01/09/2023
Início
01/03/2024

Produção intelectual de destaque

A produção técnica e bibliográfica dos docentes do programa é orientada pela busca da excelência acadêmica, combinando ainda aplicabilidade prática, relevância e impacto. No quadriênio de 2017 a 2020, ainda em curso de avaliação pela Capes, merecem destaque as produções listadas abaixo.

  • Direito Tributário

    A Tributação das Organizações da Sociedade Civil

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Tributário

    Adequar a tributação do consumo às melhores práticas

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Penal

    Fake news: mentiras criminosas?

    Adriano Teixeira Guimarães
  • Direito Empresarial

    A Tragédia da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas no Brasil

    Cássio Machado Cavalli
  • Direitos Humanos

    Access to justice and inequalities: an interview with Professor Rebecca Sandefur

    Luciana Gross Cunha , Daniela Monteiro Gabbay , Maria Cecília de Araujo Asperti , Rebecca Sandefur , Susana Henriques da Costa , Paulo Eduardo Alves da Silva
  • Direito Penal

    Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei nº 9.613/1998, que institui o delito de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica

    Heloisa Estellita
  • Direito Tributário

    A reforma do imposto sobre a renda e o Simples Nacional

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Público

    Privatizações e o Tribunal de Contas da União

    André Janjácomo Rosilho
  • Direito Empresarial

    A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas

    Cássio Machado Cavalli , Luiz Roberto Ayoub