Duração do curso
De 18 a 30 meses
Período de inscrição
02/05 - 02/09/2022
Início
01/03/2023

Produção intelectual de destaque

A produção técnica e bibliográfica dos docentes do programa é orientada pela busca da excelência acadêmica, combinando ainda aplicabilidade prática, relevância e impacto. No quadriênio de 2017 a 2020, ainda em curso de avaliação pela Capes, merecem destaque as produções listadas abaixo.

  • Direito Tributário

    A Tributação das Organizações da Sociedade Civil

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Tributário

    Adequar a tributação do consumo às melhores práticas

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Penal

    O que é terrorismo? aproximação a um conceito de ato terrorista

    Adriano Teixeira Guimarães
  • Direito Tributário

    Queda na arrecadação e reforma tributária

    Edison Carlos Fernandes
  • Direito Público

    O interesse público na sociedade de economia mista brasileira: aproximação com a benefit corporation do direito norte-americano

    Mario Engler Pinto Junior
  • Direito Empresarial

    The Legal 500 Country Comparative Guides - Brazil Litigation 2020

    Paulo Doron Rehder de Araujo , Alberto Lucio Barbosa Junior , Pedro Miranda
  • Direito Constitucional

    Catimba Constitucional - O STF, do antijogo à crise constitucional

    Rubens Glezer
  • Direito Público

    Controle concorrencial nas licitações: a tese do bloqueio em pregão presencial

    Vera Cristina Caspari Monteiro , André Janjácomo Rosilho , Carlos Ari Sundfeld
  • Direito Público

    A carona em veículos e sua intermediação por aplicativos

    André Janjácomo Rosilho , Carlos Ari Sundfeld