Duração do curso
De 18 a 30 meses
Período de inscrição
02/05 - 20/09/2022
Início
01/03/2023

Produção intelectual de destaque

A produção técnica e bibliográfica dos docentes do programa é orientada pela busca da excelência acadêmica, combinando ainda aplicabilidade prática, relevância e impacto. No quadriênio de 2017 a 2020, ainda em curso de avaliação pela Capes, merecem destaque as produções listadas abaixo.

  • Direito Tributário

    A Tributação das Organizações da Sociedade Civil

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Tributário

    Adequar a tributação do consumo às melhores práticas

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Penal

    Criptomoedas e lavagem de dinheiro

    Heloisa Estellita
  • Direito Empresarial

    Termination Fees: 'It's a jungle out there!' - o arsenal das medidas defensivas em aquisições hostis

    Lie Uema do Carmo
  • Direito Penal

    Algumas considerações sobre os delitos de corrupção e tráfico de influência em transações comerciais internacionais

    Marcelo Costenaro Cavali
  • Direito Global

    Combating Corruption and Money Laundering in BRICS Countries - Legal Frameworks and Institutional Arrangements

    Paulo Doron Rehder de Araujo
  • Direito Tributário

    Reforma tributária, PIB e caos tributário (mas em outro sentido)

    Edison Carlos Fernandes
  • Direito Público

    Diálogos fora de esquadro: o controle das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União

    Juliana Bonacorsi de Palma , Floriano de Azevedo Marques Neto
  • Direito Concorrencial

    Apontamentos sobre a responsabilidade da pessoa física em casos de condutas horizontais

    Leonor Augusta Giovine Cordovil