Produção intelectual de destaque
A produção técnica e bibliográfica dos docentes do programa é orientada pela busca da excelência acadêmica, combinando ainda aplicabilidade prática, relevância e impacto. No quadriênio de 2017 a 2020, ainda em curso de avaliação pela Capes, merecem destaque as produções listadas abaixo.
- Direito Tributário
A Tributação das Organizações da Sociedade Civil
Leonel Cesarino Pessoa - Direito Tributário
Adequar a tributação do consumo às melhores práticas
Leonel Cesarino Pessoa - Direito Penal
Fake news: mentiras criminosas?
Adriano Teixeira Guimarães - Direito Empresarial
A Tragédia da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas no Brasil
Cássio Machado Cavalli - Direitos Humanos
Access to justice and inequalities: an interview with Professor Rebecca Sandefur
Luciana Gross Cunha , Daniela Monteiro Gabbay , Maria Cecília de Araujo Asperti , Rebecca Sandefur , Susana Henriques da Costa , Paulo Eduardo Alves da Silva - Direito Penal
Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei nº 9.613/1998, que institui o delito de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica
Heloisa Estellita - Direito Tributário
A reforma do imposto sobre a renda e o Simples Nacional
Leonel Cesarino Pessoa - Direito Público
Privatizações e o Tribunal de Contas da União
André Janjácomo Rosilho - Direito Empresarial
A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas
Cássio Machado Cavalli , Luiz Roberto Ayoub
