Produção intelectual de destaque
A produção técnica e bibliográfica dos docentes do programa é orientada pela busca da excelência acadêmica, combinando ainda aplicabilidade prática, relevância e impacto. No quadriênio de 2017 a 2020, ainda em curso de avaliação pela Capes, merecem destaque as produções listadas abaixo.
- Direito Tributário
A Tributação das Organizações da Sociedade Civil
Leonel Cesarino Pessoa - Direito Tributário
Adequar a tributação do consumo às melhores práticas
Leonel Cesarino Pessoa - Direito Penal
O que é terrorismo? aproximação a um conceito de ato terrorista
Adriano Teixeira Guimarães - Direito Tributário
Queda na arrecadação e reforma tributária
Edison Carlos Fernandes - Direito Público
O interesse público na sociedade de economia mista brasileira: aproximação com a benefit corporation do direito norte-americano
Mario Engler Pinto Junior - Direito Empresarial
The Legal 500 Country Comparative Guides - Brazil Litigation 2020
Paulo Doron Rehder de Araujo , Alberto Lucio Barbosa Junior , Pedro Miranda - Direito Constitucional
Catimba Constitucional - O STF, do antijogo à crise constitucional
Rubens Glezer - Direito Público
Controle concorrencial nas licitações: a tese do bloqueio em pregão presencial
Vera Cristina Caspari Monteiro , André Janjácomo Rosilho , Carlos Ari Sundfeld - Direito Público
A carona em veículos e sua intermediação por aplicativos
André Janjácomo Rosilho , Carlos Ari Sundfeld