Duração do curso
De 18 a 30 meses
Período de inscrição
10/04 - 19/09/2023
Início
01/03/2024
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  • Tributação proporcional da renda sob a ótica do modelo dinâmico da teoria do ciclo de vida

    Matos, Daniel Oliveira (16/11/2022)
    A presente pesquisa analisa a possibilidade de alterar o atual sistema tributário progressivo sobre a renda em razão de sua ineficiência econômica, agravamento dos níveis de desigualdade, bem como o…
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  • Conflitos de agência e alinhamento de interesses: enforcement e incentivos sob uma análise econômica

    Cardoso, Matheus Filipe Poletto (16/11/2022)
    A delegação de poderes entre principais (acionistas, proprietários) e agentes (diretores, administradores), separando-se o controle da propriedade de uma companhia, é terreno fértil para…
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  • As audiências públicas na justiça do trabalho: gestão de matéria relevante e litigância repetitiva

    Mori, Daniela (16/11/2022)
    O trabalho aprofunda o estudo das audiências públicas na Justiça do Trabalho ao analisar em retrospectiva as que foram realizadas no Tribunal Superior do Trabalho entre os anos de 2011 e 2022. Busca…
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  • A criminalização do planejamento tributário abusivo a partir do estudo dos casos de amortização de ágio em reorganizações societárias

    Tereciano, Thaís Karine Almeida (08/11/2022)
    O presente estudo analisa a criminalização das condutas ligadas ao chamado “planejamento tributário abusivo” sob o contexto da imposição da denominada “multa qualificada”, prevista no artigo 44, § 1º…
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  • Práticas anticompetitivas no mercado de trabalho: impactos no direito do trabalho brasileiro

    David, Mariana Piva Zadra (04/11/2022)
    This research provides an overview of the practices with anti-competitive potential in the labor market, adopted by Human Resources departments, as a consequence of the abuse of the employer…
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  • Regime jurídico dos instrumentos consensuais no sistema disciplinar do estado de São Paulo: razões, instrumentos e perspectivas

    Fratini, Inacio de Loiola Mantovani (31/10/2022)
    O presente trabalho tem por escopo a análise da introdução da consensualidade nos processos administrativos disciplinares do Estado de São Paulo, tarefa esta que demanda a realização de um registro…
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