Pós-Graduação em Direito Tributário

Apresentação 

Atualmente, a prática do direito tributário exige domínio de estrutura normativa vasta e diversificada, aliada ao estudo da jurisprudência administrativa e judicial correspondentes. Para fomentar essa capacidade, o(a) aluno(a) da Pós-Graduação em Direito Tributário é instigado(a) a construir soluções inovadoras, que considerem os principais setores da economia sujeitos à tributação, ao mesmo tempo em que sejam sensíveis às necessidades do mercado empresarial.

A Pós-Graduação em Direito Tributário visa proporcionar ao(à) aluno(a) um ambiente que favoreça a imersão em questões práticas e atuais que envolvem o direito tributário. Para tanto, oferece o repertório teórico necessário para promover reflexões sobre a incidência de tributos nas mais diversas atividades empresariais, além de instigar o desenvolvimento de uma visão global e estratégica, preocupada em incrementar capacidades analíticas e argumentativas. Também é objetivo do curso propiciar ao(à) aluno(a) instrumentos para tomada de decisão que ultrapassem as fronteiras da disciplina tributária e que exercitem a interface com outros saberes jurídicos e não jurídicos, tais como finanças públicas, contabilidade, direito societário, mercado financeiro e de capitais, direito do trabalho e direito previdenciário.

Público-Alvo
Graduados(as) em Direito com experiência relevante na área tributária, atuantes em escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas ou de instituições financeiras.

Público-Alvo 

Graduados(as) em Direito com experiência relevante na área tributária, atuantes em escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas ou de instituições financeiras.

Corpo Docente

  • Doutor (2012) e Mestre (2007) em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário material pelo IBET/SP (2002). Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005). Advogado.

  • Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (2016). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (2008). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2006). Sócio e advogado do escritório Viseu Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP.

  • Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP. Engenheiro, especialista em Gestão Financeira e Risco pela FIPECAFI-USP. Auditor-fiscal pela Receita Federal do Brasil. Professor da FGV DIREITO SP.

  • Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2009) e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2003). Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Conselheiro do CARF. Advogado licenciado com atuação na área tributária. É coordenador e professor dos cursos de extensão em Direito Tributário da Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre/MG. É professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Tributário, Processo Tributário e Processo Civil do IBET, FGVLAW e Escola Paulista de Direito - EPD. É professor titular (concursado) de processo civil da Faculdade de Direito do Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro (IMESB).

  • Doutor (2012) e Mestre (2008) em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA), Senior Fellow e Professor do Programa de Mestrado da University of Melbourne Law School (Austrália), em 2014. Professor do Programa de Pós-Graduação  FGVLAW Lato Sensu da FGV Direito SP, Professor do Global Law Program da FGV Direito SP, Professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e do MBA em Planejamento Tributário e Gestão de Tributos da FGV; Professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu; Membro do Comitê de Redação da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale (Itália), Editor do periódico Derivatives and Financial Instruments(IBFD - Holanda) para o Brasil. Advogado em São Paulo.

  • Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do Programa de Pós-Graduação FGVLAW lato sensu da FGV DIREITO SP e dos Cursos de Especialização da PUC/SP e do IBET. Advogado em São Paulo.

  • Mestre em Direito pela FGV DIREITO SP. Graduada em Economia, Direito e Ciências Contábeis. Advogada em São Paulo. Foi sócia da PwC, atuando em consultoria e auditoria de tributos.

  • Doutor em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Filosofia do Direito. Pós-graduado em Marketing (ESPM). Bacharel em Computação e Direito pela Universidade Mackenzie. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-Conselheiro Titular do CARF. Vencedor do 2.º Prêmio Microsoft de Direito (categoria mestrado e doutorado), promovido pela Faculdade de Direito da USP. Autor das obras Direito Tributário Esquematizado, Comércio Internacional Esquematizado e Direito Internacional – Coleção OAB, entre diversas outras. Professor de pós-graduação em direito tributário e societário da FGV.

  • Roberto França de Vasconcellos

    Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2003). Mestrado em L.L.M. - Ludwig Maximilian Universität München (2001). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Societário.

  • Professor de direito tributário nos cursos de pós-graduação da FGV DIREITO SP – FGVLAW e FGV IDE Management. Doutorando e mestre em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP. Conselheiro da 3ª Seção do CARF. Contabilista. 

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