Pós-Graduação em Compliance
A Pós-Graduação em Compliance tem por objetivos fornecer subsídios teóricos e desenvolver as habilidades necessárias à atuação na área de compliance e integridade empresariais com foco em corrupção e lavagem de capitais. Pretende-se familiarizar o(a) aluno(a) com a moldura legal e principais elementos de um programa de compliance, bem como promover a compreensão de questões e problemas legais correlatos. O curso fornece ferramentas para fomentar o desenvolvimento das habilidades de identificação e resolução de problemas complexos, pensamento analítico, gestão de riscos e tomada de decisões.
Público-alvo
Graduados(as) em Direito, administração, economia, contabilidade e áreas afins com experiência em compliance ou com atuação profissional relevante, de ao menos um ano, em Direito Penal Econômico, governança corporativa, gestão de riscos, integridade empresarial, due dilligence, fusões e aquisições ou auditoria.
Edital do Curso
REALIZAÇÃO
- Carga horária: 432 horas-aula;
- Duração: 18 meses;
- Data de início: 19/03/2025;
- Dias da semana: Quartas e quintas-feiras;
- Horário: das 19h às 22h40;
- Modalidade: Blended (aulas presenciais e em ambiente virtual integralmente ao vivo, conforme estrutura do curso).
INVESTIMENTO
- Verifique os valores para pagamento à vista e parcelado no Edital e Programa do Curso;
- Condições especiais para matrículas antecipadas.
CALENDÁRIO
*Calendário sujeito a alterações
OPTATIVAS
As disciplinas optativas serão ofertadas, em datas pré-determinadas pela Coordenação do Programa de Pós-graduação Lato Sensu (FGV LAW), a todos(as) os(as) alunos(as) vinculados aos cursos de Pós-graduação Lato Sensu.
Disciplinas Obrigatórias do Curso
Compliance Antitruste
A disciplina tem por objetivo o estudo dos conceitos, de casos concretos e de decisões relacionadas ao Direito Concorrencial, permitindo um aprofundamento do seu conhecimento, especialmente para a sua aplicação na conformação de programas de compliance empresarial. São temas norteadores das aulas:
• Características, interesses protegidos e fundamentos do antitruste;
• Estrutura do SBDC e funções do CADE;
• Controle de estruturas;
• Gun jumping / APACs / ACC;
• Controle de Condutas e TCC;
• Cartel em licitações;
• Acordos de leniência no CADE; e
• Compliance segundo a visão do CADE.
Compliance Criminal
O objetivo desta disciplina é habilitar a compreensão das formas de responsabilidade penal individual no ambiente empresarial com ênfase nos problemas oriundos da fragmentação de tarefas e de conhecimento nesse ambiente. Também se almeja, a partir das discussões promovidas nas aulas, proporcionar a reflexão sobre as possiblidades legais de dirigir a responsabilidade penal a cada segmento da gestão de uma empresa.
Compliance Digital
São objetivos desta disciplina:
(I) apresentar um quadro de normas jurídicas que estruturam o uso de ferramentas eletrônicas e da análise de dados no ambiente corporativo;
(II) desenvolver a habilidade de identificação de riscos associados ao uso de ferramentas eletrônicas e dados.
Compliance no Mercado Financeiro e de Capitais
A disciplina tem por objetivo fornecer subsídios para que o(a) profissional da área de compliance conheça e analise criticamente as regras aplicáveis às entidades atuantes no mercado financeiro e de capitais. Com uma abordagem interdisciplinar e o estudo dos conceitos, casos concretos e julgamentos recentes, busca aprofundar o conhecimento sobre as questões regulatórias específicas da área, considerando as normas editadas no Brasil e os padrões fixados por órgãos internacionais.
Contabilidade Aplicada ao Compliance Empresarial
O objetivo desta disciplina é proporcionar ao(à) profissional da área de compliance, de maneira particular, e jurídica, de maneira geral, para utilizar as demonstrações financeiras e os controles internos como instrumentos para implementação dos programas de integridade nas empresas e, se necessário, a defesa da empresa perante os órgãos de controle.
Estruturação de Programas de Compliance
São objetivos desta disciplina:
(I) fornecer subsídios teóricos e práticos sobre elementos de programas de compliance e sua implementação para profissionais que procurem formação ou tenham contato com a área de compliance; e
(II) familiarizar o(a) aluno(a) com a moldura legal relevante, bem como promover a compreensão de questões e problemas legais correlatos.
Governança Corporativa
A disciplina tem por objetivo fornecer subsídios para que o(a) profissional da área de compliance compreenda e analise criticamente a governança das sociedades, à luz da necessidade de criação e manutenção de um sistema de compliance. Com uma abordagem interdisciplinar, busca aprofundar o conhecimento sobre os princípios de governança corporativa, seus elementos, agentes e sua relação com a efetividade da função de compliance, de forma a contribuir para a atuação do profissional que atua na área.
Lavagem de Capitais, Corrupção e Crimes Correlatos
O objetivo desta disciplina é fornecer subsídios teóricos e práticos sobre as principais legislações sobre lavagem de capitais, corrupção e crimes correlatos para profissionais que procurem formação ou tenham contato com a área de compliance.
Legislações Anticorrupção e Investigações Internas
Esta disciplina objetiva fornecer subsídios teóricos e práticos sobre as principais legislações anticorrupção e condução de investigações para familiarização com a moldura legal relevante, promovendo, assim, a compreensão de questões e problemas legais correlatos.
Contratações Públicas e Sanções Administrativas
O foco desta disciplina está na atualização do conhecimento em matéria de contratações públicas relevantes para compliance, bem como nas normas aplicáveis e na identificação dos limites das relações públicoprivadas. O objetivo final da disciplina é capacitar os alunos e as alunas para entender e avaliar os desafios de compliance nas contratações públicas.
Disciplinas Optativas do Curso
O catálogo de disciplinas optativas do FGV LAW está dividido em quatro eixos de competências:
- Competências técnicas, com o objetivo de habilitar discentes para gerenciar projetos e iniciativas inovadoras;
- Competências relacionais e humanas, com o objetivo de fomentar as capacidades de escuta, diálogo e ação estratégica;
- Competências conceituais, que visam agregar repertório em temas socialmente relevantes;
- Competências digitais, que proporcionam ambientação e trânsito em ambiente digital.
O catálogo de optativas não é fixo, pode ser alterado ao longo dos semestres e é constantemente atualizado com o objetivo de atender à evolução dos debates jurídicos e garantir a agilidade necessária para formar profissionais aptos a enfrentarem os novos desafios do Direito.
Corpo Docente
O corpo docente é formado por profissionais altamente qualificados, titulados e com rica experiência no mercado jurídico. O FGV LAW conta com professores(as) inspiradores(as) que aliam experiência acadêmica com atuação profissional especializada, trazendo para a sala de aula a realidade do mercado.
