Apresentação
As questões que se apresentam no cotidiano da advocacia empresarial nem sempre podem ser suficientemente respondidas com o arcabouço obtido na graduação em Direito e requerem articulação de saberes diversos. A praxe negocial se revela multidisciplinar e demanda habilidades para lidar com as diversas circunstâncias da atividade empresarial, que passam pelos momentos de sua constituição, desenvolvimento, crises e eventual extinção.
Por isso, a Pós-Graduação em Direito Empresarial tem por objetivo proporcionar ao(à) jovem profissional uma formação ampla para habilitá-lo(a) a atuar com desenvoltura na advocacia empresarial. Pretende-se sedimentar e aprofundar as bases teóricas do alunado em contratos empresariais, direito societário, direito tributário, direito do trabalho, direito do consumidor e direito digital. A abordagem se dá a partir de recortes disciplinares inovadores, problematizando o aprendizado por meio do exame de questões relevantes e situações concretas recorrentes da prática empresarial. Objetiva-se, ainda, que o(a) aluno(a) compreenda o instrumental oferecido pelo saberes de outras áreas do conhecimento, pertinentes à sua atuação, como noções de contabilidade e finanças. Por fim, o curso visa a aprimorar habilidades como pensamento analítico e tomada de decisões, identificação e resolução de problemas complexos, e empreendedorismo e inovação.
Público-Alvo
Graduados(as) em Direito, preferencialmente com experiência profissional na área empresarial, incluindo estágios, e que almejam obter uma perspectiva panorâmica a respeito do Direito Empresarial.
Edital do Curso
REALIZAÇÃO
- Carga horária: 448 horas-aula;
- Duração: 3 semestres;
- Data de início: 18/03/2025;
- Dias da semana: Terças*, Quartas e Quintas-feiras;
- Horário: Das 19h às 22h40;
- Modalidade: Blended (aulas presenciais e em ambiente virtual integralmente ao vivo, conforme estrutura do curso).
*Excepcionalmente, a primeira disciplina do curso, “Eu + Esse Curso”, composta por 4 aulas, ocorrerá presencialmente às terças-feiras, das 19h às 22h40.
INVESTIMENTO
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CALENDÁRIO
*Calendário sujeito a alterações
DISCIPLINAS OPTATIVAS
As disciplinas optativas serão ofertadas, em datas pré-determinadas pela Coordenação do Programa de Pós-graduação Lato Sensu (FGV LAW), a todos(as) os(as) alunos(as) vinculados aos cursos de Pós-graduação Lato Sensu.
Disciplinas Obrigatórias do Curso
Eu + Esse Curso
Composta por 4 aulas, a disciplina tem como objetivo capacitar os(as) alunos(as) a gerenciarem sua aprendizagem durante o curso, para que obtenham maior proveito dessa jornada acadêmica para suas carreiras e vida de maneira mais ampla. Os dois primeiros encontros serão dedicados para proporcionar ao corpo discente uma aproximação entre si e que seja possível a troca de experiências profissionais de modo contribuir para o desenvolvimento do curso.
Contabilidade Aplicada ao Direito Empresarial
A disciplina tem como objetivo fornecer um ferramental de Contabilidade em especial nos momentos em que o conhecimento dessa ciência é demandado para solução de problemas do universo Empresarial. Ademais, objetiva propiciar uma visão geral dos conceitos contábeis, proporcionando aos(às) discentes noções acerca do impacto da contabilidade no dia a dia do profissional da área jurídica, habilitando-os(as) a interagir com profissionais da área contábil.
Finanças para o Direito Empresarial
Interdisciplinar, essa disciplina tem o objetivo de familiarizar os participantes com uma visão geral sobre os conceitos e práticas de finanças de empresas. Para o desenvolvimento desta habilidade, alguns dos temas norteadores das aulas são:
• Análise financeira e geração de valor;
• Instrumentos e objetivo de análise financeira;
• Indicadores de valor;
• Valor do dinheiro no tempo.
Fundamentos de Direito Societário
O objetivo desta disciplina consiste em oferecer subsídios para identificar questões importantes relacionadas ao Direito Societário em sua prática profissional, visando à compreensão da função e utilidade de cada um dos institutos abordados e dialogando diretamente com a disciplina Contencioso Societário.
Contencioso Societário
Em continuidade às habilidades desenvolvidas na disciplina Fundamentos de Direito Societário, Contencioso Societário pretende apresentar estratégias de composição de conflitos e litígios envolvendo a atividade empresarial.
Direito Tributário Empresarial
A disciplina Direito Tributário Empresarial tem como objetivo ampliar o repertório teórico e prático do(a) profissional, capacitando-o(a) à análise e à solução das questões tributárias que impactam o cotidiano dos negócios empresariais. Além disso, a abordagem em sala de aula visa a contribuir para o desenvolvimento de uma visão crítica acerca dos reflexos fiscais e tributários advindos da legislação e da jurisprudência tributárias.
Organização Contratual da Empresa
Organização Contratual da Empresa dialoga diretamente com Contratos Empresariais e seu objetivo é oferecer uma visão geral do contrato enquanto elemento essencial da empresa. O contrato será analisado enquanto fenômeno cuja complexidade deve ser levada em consideração durante toda a sua existência – desde a sua formação até a sua execução. Esta análise oferecerá as ferramentas teóricas e práticas para um conhecimento mais profundo e analítico do contrato, otimizando sua operação na prática jurídica.
Contratos Empresariais
Em continuidade aos temas abordados em Organização Contratual da Empresa, a disciplina Contratos Empresariais foi estruturada para proporcionar a compreensão de alguns tipos contratuais e de institutos jurídicos relacionados com colaboração dos empresários na atividade empresarial, incluindo alguns aspectos decorrentes das novas tecnologias. A disciplina visa trazer uma visão contemporânea sobre o contrato a partir de problemas novos e ponderações doutrinárias recentes, além de fomentar a análise crítica da legislação aplicável e do estudo da posição jurisprudencial acerca dos aspectos controversos.
Direito do Consumidor e as Práticas Empresariais
O objetivo desta disciplina é provocar a reflexão, a partir de situações concretas e com um viés prático, sobre o papel, as atribuições e os direitos da Empresa na Sociedade de Consumo, elaborando estratégias e discutindo as melhores práticas da atividade empresarial neste contexto. Ademais, pretende-se realizar o diálogo entre o Direito do Consumidor e outras áreas afins, tais como o Direito Ambiental e o Direito Concorrencial.
Direito Empresarial do Trabalho
O objetivo desta disciplina é propiciar conhecimento prático acerca dos principais temas do direito do trabalho, com enfoque na contenção de riscos empresariais, apresentação dos principais posicionamentos da jurisprudência sobre temas controvertidos da matéria e realização de discussões de casos concretos recentes que interferem na atividade empresarial.
Direito Digital e Proteção de Dados
Os atuais desafios jurídicos apresentados ao(à) advogado(a) envolvendo o direito digital têm se tornado mais recorrentes. Debates envolvendo aspectos regulatórios do uso da internet, a responsabilidade dos(as) provedores(as), usuários(as) e empresas, seus respectivos deveres e direitos, novos modelos de negócio, dentre outros temas tornam-se cada vez mais comuns e exigem do(a) profissional a constante atualização e aperfeiçoamento da sua prática do dia a dia ante essa realidade em constante inovação.
Disciplinas Optativas do Curso
O catálogo de disciplinas optativas do FGV LAW está dividido em quatro eixos de competências:
- Competências técnicas, com o objetivo de habilitar discentes para gerenciar projetos e iniciativas inovadoras;
- Competências relacionais e humanas, com o objetivo de fomentar as capacidades de escuta, diálogo e ação estratégica;
- Competências conceituais, que visam agregar repertório em temas socialmente relevantes;
- Competências digitais, que proporcionam ambientação e trânsito em ambiente digital.
O catálogo de optativas não é fixo, pode ser alterado ao longo dos semestres e é constantemente atualizado com o objetivo de atender à evolução dos debates jurídicos e garantir a agilidade necessária para formar profissionais aptos a enfrentarem os novos desafios do Direito.
Corpo Docente
O corpo docente é formado por profissionais altamente qualificados, titulados e com rica experiência no mercado jurídico. O FGV LAW conta com professores(as) inspiradores(as) que aliam experiência acadêmica com atuação profissional especializada, trazendo para a sala de aula a realidade do mercado.
