Pós-Graduação em Direito Imobiliário
Questões imobiliárias se fazem cada vez mais presentes no dia a dia dos(as) profissionais do Direito, embora não constituam um campo de ensino específico ou mesmo uma disciplina autônoma na maioria dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos no Brasil. Seu conteúdo, nuclearmente associado aos direitos reais, permeia uma série de matérias geralmente incomunicáveis: direito societário, direito tributário, direito ambiental, direito processual civil, além de aspectos de outros saberes que instrumentalizam as soluções jurídicas nesse ramo de atuação.
A Pós-Graduação em Direito Imobiliário adota uma abordagem inovadora ao promover um tratamento intra e interdisciplinar dessas questões. Busca-se uma curva crescente de aprendizado, que vai desde a familiarização do(a) aluno(a) com elementos básicos de economia urbana e direito ambiental, passando por conteúdos financeiros, societários, tributários e registrais. Desse modo, serão estudados elementos de direito societário cada vez mais presentes na estruturação de negócios jurídicos imobiliários, assim como as várias formas de financiamento do setor oferecidas atualmente pelo mercado financeiro e de capitais, havendo o aprofundamento de aspectos contenciosos relacionados aos negócios jurídicos imobiliários, o que permite o conhecimento da realidade jurisprudencial dos cases desta área e as medidas mais aptas a solucionar problemas complexos.
Público-alvo
Graduados(as) em Direito com experiência de ao menos um ano, incluindo estágios, no setor imobiliário ou em áreas afins, tais como desenvolvimento urbano, infraestrutura e direito registral.
Edital do Curso
REALIZAÇÃO
- Carga horária: 432 horas-aula;
- Duração: 3 semestres;
- Data de início: 19/03/2025;
- Dias da semana: Quartas e quintas-feiras;
- Horário: das 19h às 22h40;
- Modalidade: Blended (aulas presenciais e em ambiente virtual integralmente ao vivo, conforme estrutura do curso).
INVESTIMENTO
- Verifique os valores para pagamento à vista e parcelado no Edital e Programa do Curso;
- Condições especiais para matrículas antecipadas.
CALENDÁRIO
Em Breve!
OPTATIVAS
As disciplinas optativas serão ofertadas, em datas pré-determinadas pela Coordenação do Programa de Pós-graduação Lato Sensu (FGV LAW), a todos(as) os(as) alunos(as) vinculados aos cursos de Pós-graduação Lato Sensu.
Corpo Docente
O corpo docente é formado por profissionais altamente qualificados, titulados e com rica experiência no mercado jurídico. O FGV LAW conta com professores(as) inspiradores(as) que aliam experiência acadêmica com atuação profissional especializada, trazendo para a sala de aula a realidade do mercado.
Disciplinas Obrigatórias do Curso
Desenvolvimento Urbano e Setor Imobiliário
Os(as) alunos(as) serão capazes de compreender as implicações de elementos básicos de economia urbana e desenvolvimento urbano no dia a dia do mercado imobiliário e da prática jurídica imobiliária. Busca-se, nessa disciplina, desenvolver habilidades referentes à articulação de argumentos de natureza econômica e urbanística com os instrumentos jurídicos urbanísticos para qualificar a prática e a capacidade analítica do(a) profissional. Espera-se que, ao final da disciplina, os(as) alunos(as) sejam capazes de aplicar e reconstruir os instrumentos e as ferramentas estudados, adaptando-os a novas situações e a problemas jurídicos específicos a partir de uma análise crítica dos estudos feitos em sala. Por fim, espera-se que a dinâmica de “construção da cidade” seja compreendida pelos(as) alunos(as) em sua perspectiva multifacetada, permitindo que construam - com uma visão interdisciplinar - análises jurídicas consistentes sobre o impacto das regulações e políticas urbanas sobre o ambiente construído e as interações urbanas.
Direito Imobiliário Geral
Os(as) alunos(as) serão capazes de reconhecer os institutos elementares do Direito Imobiliário, analisar criticamente suas funções e efeitos, bem como aplicá-los na prática profissional. O propósito da disciplina é revisitar tópicos essenciais dos direitos reais e da teoria geral dos contratos aplicados ao direito imobiliário, a partir de análise crítica e direcionada à reflexão sobre problemas complexos enfrentados pelos(as) especialistas atuantes na área imobiliária. Ao final da disciplina, espera-se despertar nos(as) alunos(as) visão crítica e capacidade de entender a razão pela qual os tribunais firmam determinados entendimentos, habilitando-os(as) a argumentar de modo técnico e eficaz.
Direito Imobiliário Registral
Os(as) alunos(as) serão capazes de identificar os princípios e a estrutura registral imobiliária, compreender os procedimentos imobiliários administrativos e sua força para solucionar conflitos nos contratos imobiliários. Poderão, ademais, identificar as transformações pelas quais passou e vem passando o registro imobiliário, permitindo ao (à) profissional desta área identificar oportunidades contratuais e as tendências envolvendo o registro imobiliário da atualidade.
Direito Ambiental
Os(as) alunos(as) serão capazes de avaliar como os órgãos e as normas ambientais impactam o direito imobiliário. Compreender as principais obrigações ambientais relacionas ao uso e ocupação do solo, bem como atuar junto aos órgãos administrativos responsáveis por essa tutela. Entender as consequências jurídicas da inobservância das condicionantes ambientais de forma a prestar assessoria aos(às) seus(suas) clientes.
Estrutura Societária do Negócio Imobiliário
Os(as) alunos(as) serão capazes de construir um arsenal lógico de premissas a serem aplicadas na edificação de negócios jurídicos imobiliários mediante a consciente e estratégica aplicação de elementos do direito societário que, uma vez conjugados com o direito imobiliário, conferirão segurança aos interesses econômicos envolvidos. O objetivo da disciplina é, portanto, iluminar a construção de soluções que possam contribuir com a avaliação dos caminhos disponíveis em face do universo de opções existentes de maneira refletida, testada e estruturada.
Empreendimentos Imobiliários
Os(as) alunos(as) serão capazes analisar e discutir alguns dos mais importantes tipos de empreendimentos imobiliários, abordando a sua concepção legal e diversos aspectos relacionados ao seu desenvolvimento empírico. A disciplina busca prover ao(à) aluno(a) uma visão interdisciplinar dos negócios imobiliários, passando por questões contratuais, societárias, fiscais, financeiras e urbanísticas, sob um enfoque eminentemente prático. Pretende-se, com isso, permitir ao(à) aluno(a) uma melhor compreensão dos empreendimentos e contribuir para a modelagem adequada e eficiente dos negócios imobiliários.
Finanças para Profissionais do Direito Imobiliário
O objetivo dessa disciplina é familiarizar os(as) participantes com os principais conceitos, práticas e lógica financeira aplicados aos negócios imobiliários. Será analisada de forma técnica e crítica a saúde financeira de empresas incorporadoras, seus investimentos e financiamentos, bem como os empréstimos imobiliários assumidos por compradores de imóveis. Temas que poderão ser abordados na disci
Contencioso Imobiliário
Os(as) alunos(as) serão capazes de desenvolver raciocínio estratégico na elaboração dos contratos imobiliários e no tratamento das medidas necessárias a enfrentar os problemas contenciosos do dia a dia. Serão, assim, capacitados(as) a compreender as questões específicas desta área, da aquisição imobiliária para incorporação e construção até a venda ao adquirente final, incluindo as questões relacionadas ao direito do consumidor. Desse modo, os(as) alunos(as) serão capazes de reconhecer o raciocínio jurisprudencial atualizado de nossos Tribunais em cada uma dessas questões e a melhor forma de solucionálas.
Financiamento Imobiliário
Os(as) alunos(as) serão capazes de identificar as diferentes alternativas de financiamento à disposição nos mercados financeiro e de capitais. Também estarão aptos(as) a avaliar os riscos, custos e vantagens dessas diferentes alternativas, à luz das diferentes características dos empreendimentos e operações imobiliárias que dependam de financiamento.
Tributação do Mercado Imobiliário
Os(as) alunos(as) serão capazes de reconhecer e desenvolver os melhores planejamentos tributários na estruturação dos empreendimentos imobiliários, tendo em vista as características de cada negócio. O objetivo dessa disciplina é estudar a tributação do mercado imobiliário, suas características e peculiaridades, as quais levaram a doutrina especializada a identificar um “sistema tributário imobiliário”.
Disciplinas Optativas do Curso
O catálogo de disciplinas optativas do FGV LAW está dividido em quatro eixos de competências:
- Competências técnicas, com o objetivo de habilitar discentes para gerenciar projetos e iniciativas inovadoras;
- Competências relacionais e humanas, com o objetivo de fomentar as capacidades de escuta, diálogo e ação estratégica;
- Competências conceituais, que visam agregar repertório em temas socialmente relevantes;
- Competências digitais, que proporcionam ambientação e trânsito em ambiente digital.
O catálogo de optativas não é fixo, pode ser alterado ao longo dos semestres e é constantemente atualizado com o objetivo de atender à evolução dos debates jurídicos e garantir a agilidade necessária para formar profissionais aptos a enfrentarem os novos desafios do Direito.