Inscrições
Programa de Diversidade: de 04/08/2025 a 22/08/2025 | Para mais informações e inscrição, clique aqui!
Processo Seletivo Regular: de 01/09/2025 a 23/02/2026
Pós-Graduação em Direito Imobiliário
Questões imobiliárias se fazem cada vez mais presentes no dia a dia dos(as) profissionais do Direito, embora não constituam um campo de ensino específico ou mesmo uma disciplina autônoma na maioria dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos no Brasil. Seu conteúdo, nuclearmente associado aos direitos reais, permeia uma série de matérias geralmente incomunicáveis: direito societário, direito tributário, direito ambiental, direito processual civil, além de aspectos de outros saberes que instrumentalizam as soluções jurídicas nesse ramo de atuação.
A Pós-Graduação em Direito Imobiliário adota uma abordagem inovadora ao promover um tratamento intra e interdisciplinar dessas questões. Busca-se uma curva crescente de aprendizado, que vai desde a familiarização do(a) aluno(a) com elementos básicos de economia urbana e direito ambiental, passando por conteúdos financeiros, societários, tributários e registrais. Desse modo, serão estudados elementos de direito societário presentes na estruturação de negócios jurídicos imobiliários, assim como as várias formas de financiamento do setor oferecidas atualmente pelo mercado financeiro e de capitais, havendo o aprofundamento de aspectos contenciosos relacionados aos negócios jurídicos imobiliários, o que permite o conhecimento da realidade jurisprudencial dos cases desta área e as medidas mais aptas a solucionar problemas complexos.
Público-alvo
Graduados(as) em Direito com experiência de ao menos um ano, incluindo estágios, no setor imobiliário ou em áreas afins, tais como desenvolvimento urbano, infraestrutura e direito registral.
Edital do Processo Seletivo
REALIZAÇÃO
- Carga horária: 432 horas-aula;
- Duração: 3 semestres;
- Data de início: 25/03/2026;
- Dias da semana: Quartas e quintas-feiras;
- Horário: das 19h às 22h40;
- Modalidade: Blended (aulas presenciais e em ambiente virtual integralmente ao vivo, conforme estrutura do curso).
INVESTIMENTO
Desconto para matrícula antecipada!
CALENDÁRIO LETIVO
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Disciplinas Obrigatórias do Curso
Desenvolvimento Urbano e Setor Imobiliário
Os(as) alunos(as) serão capazes de compreender as implicações de elementos básicos de economia urbana e desenvolvimento urbano no dia a dia do mercado da prática jurídica imobiliária. Busca-se desenvolver habilidades referentes à articulação de argumentos de natureza econômica e urbanística com os instrumentos jurídicos urbanísticos para qualificar a prática e a capacidade analítica do(a) profissional. Espera-se que, ao final da disciplina, os(as) alunos(as) sejam capazes de aplicar e reconstruir os instrumentos e as ferramentas estudados, adaptando-os a novas situações e a problemas jurídicos específicos a partir de uma análise crítica dos estudos feitos em sala. Por fim, espera-se que a dinâmica de “construção da cidade” seja compreendida pelos(as) alunos(as) em sua perspectiva multifacetada, permitindo que construam – com uma visão interdisciplinar – análises jurídicas consistentes sobre o impacto das regulações e políticas urbanas sobre o ambiente e as interações urbanas.
Direito Imobiliário Geral
Os(as) alunos(as) serão capazes de reconhecer os institutos elementares do Direito Imobiliário, analisar criticamente suas funções e efeitos, bem como aplicá-los na prática profissional. O propósito da disciplina é revisitar tópicos essenciais dos direitos reais e da teoria geral dos contratos aplicados ao direito imobiliário, a partir de análise crítica e direcionada à reflexão sobre problemas complexos enfrentados pelos(as) especialistas atuantes na área imobiliária. Ao final da disciplina, espera-se despertar nos(as) alunos(as) visão crítica e capacidade de entender a razão pela qual os tribunais firmam determinados entendimentos, habilitando-os(as) a argumentar de modo técnico e eficaz.
Direito Imobiliário Registral
Os(as) alunos(as) serão capazes de identificar os princípios e a estrutura registral imobiliária, compreender os procedimentos imobiliários administrativos e sua força para solucionar conflitos nos contratos imobiliários. Serão identificadas as transformações pelas quais passou e vem passando o registro imobiliário, permitindo ao (à) profissional desta área identificar oportunidades contratuais e as tendências envolvendo o registro imobiliário.
Direito Ambiental
Os(as) alunos(as) serão capazes de avaliar como os órgãos e as normas ambientais impactam o direito imobiliário. Compreender as principais obrigações ambientais relacionas ao uso e ocupação do solo, bem como atuar junto aos órgãos administrativos responsáveis por essa tutela. Entender as consequências jurídicas da inobservância das condicionantes ambientais de forma a prestar assessoria aos(às) seus(suas) clientes.
Estrutura Societária do Negócio Imobiliário
Os(as) alunos(as) serão capazes de construir um acervo lógico de premissas a serem aplicadas na edificação de negócios jurídicos imobiliários mediante a consciente e estratégica aplicação de elementos do direito societário que, uma vez conjugados com o direito imobiliário, conferirão segurança aos interesses econômicos envolvidos. O objetivo da disciplina é, portanto, iluminar a construção de soluções que possam contribuir com a avaliação dos caminhos disponíveis em face do universo de opções existentes de maneira refletida, testada e estruturada.
Empreendimentos Imobiliários
Os(as) alunos(as) serão capazes analisar e discutir alguns dos mais importantes tipos de empreendimentos imobiliários, abordando a sua concepção legal e diversos aspectos relacionados ao seu desenvolvimento empírico. Busca-se prover ao(à) aluno(a) uma visão interdisciplinar dos negócios imobiliários, passando por questões contratuais, societárias, fiscais, financeiras e urbanísticas, sob um enfoque eminentemente prático. Pretende-se, com isso, permitir ao(à) aluno(a) uma melhor compreensão dos empreendimentos e contribuir para a modelagem adequada e eficiente dos negócios imobiliários.
Finanças para Profissionais do Direito Imobiliário
O objetivo dessa disciplina é familiarizar os(as) participantes com os principais conceitos, práticas e lógica financeira aplicados aos negócios imobiliários. Será analisada de forma técnica e crítica a saúde financeira de empresas incorporadoras, seus investimentos e financiamentos, bem como os empréstimos imobiliários assumidos por compradores de imóveis.
Contencioso Imobiliário
Os(as) alunos(as) serão capazes de desenvolver raciocínio estratégico na elaboração dos contratos imobiliários e no tratamento das medidas necessárias a enfrentar os problemas contenciosos do dia a dia. Serão, assim, capacitados(as) a compreender as questões específicas desta área, da aquisição imobiliária para incorporação e construção até a venda ao adquirente final, incluindo as questões relacionadas ao direito do consumidor. Desse modo, os(as) alunos(as) serão capazes de reconhecer o raciocínio jurisprudencial atualizado dos Tribunais em cada uma dessas questões e a melhor forma de solucioná-las.
Financiamento Imobiliário
Os(as) alunos(as) serão capazes de identificar as diferentes alternativas de financiamento à disposição nos mercados financeiro e de capitais. Também estarão aptos(as) a avaliar os riscos, custos e vantagens dessas diferentes alternativas, à luz das diferentes características dos empreendimentos e operações imobiliárias que dependam de financiamento.
Tributação do Mercado Imobiliário
Os(as) alunos(as) serão capazes de reconhecer e desenvolver os melhores planejamentos tributários na estruturação dos empreendimentos imobiliários, tendo em vista as características de cada negócio e as alterações normativas implementadas pela Reforma Tributária. O objetivo dessa disciplina é estudar a tributação do mercado imobiliário, suas características e peculiaridades, as quais levaram a doutrina especializada a identificar um “sistema tributário imobiliário”.
Disciplinas Optativas do Curso
O(a) aluno(a) deverá escolher, em momento oportuno, 4 disciplinas optativas dentro do(s) eixo(s) que desejar, podendo ser do mesmo ou de diferentes eixos.
O catálogo de disciplinas optativas do FGV LAW está dividido em quatro eixos de competências:
- Competências técnicas, com o objetivo de habilitar discentes para gerenciar projetos e iniciativas inovadoras;
- Competências relacionais e humanas, com o objetivo de fomentar as capacidades de escuta, diálogo e ação estratégica;
- Competências conceituais, que visam agregar repertório em temas socialmente relevantes;
- Competências digitais, que proporcionam ambientação e trânsito em ambiente digital.
O catálogo de optativas não é fixo, pode ser alterado ao longo dos semestres e é constantemente atualizado com o objetivo de atender à evolução dos debates jurídicos e garantir a agilidade necessária para formar profissionais aptos a enfrentarem os novos desafios do Direito.
Corpo Docente
O corpo docente é formado por profissionais altamente qualificados, titulados e com rica experiência no mercado jurídico. O FGV LAW conta com professores(as) inspiradores(as) que aliam experiência acadêmica com atuação profissional especializada, trazendo para a sala de aula a realidade do mercado.
