Pós-Graduação em Direito Penal Econômico
A Pós-Graduação em Direito Penal Econômico tem como principal diferencial a interdisciplinaridade, ao aliar temas tradicionais do Direito Penal com as reflexões fomentadas por outras áreas, como Compliance e Direito Societário, provocando o aprimoramento necessário para a atuação dos(as) profissionais de destaque.
Por isso, a Pós-Graduação em Direito Penal Econômico tem por objetivo analisar as principais leis penais relacionadas à atividade econômica e desenvolver as habilidades esperadas aos(às) profissionais atuantes na área, sobretudo análise e gestão de riscos, pensamento analítico e tomada de decisões.
Público-alvo
Graduados(as) em Direito com experiência de ao menos um ano, incluindo estágios, na área criminal ou profissionais com formação jurídica que, em razão de sua experiência na área empresarial, tenham contato com temas de direito penal econômico e processo penal.
Edital do Curso
REALIZAÇÃO
- Carga horária: 432 horas-aula;
- Duração: 3 semestres;
- Data de início: 17/03/2024;
- Dias da semana: Segundas e terças-feiras;
- Horário: das 19h às 22h40;
- Modalidade: Blended (aulas presenciais e em ambiente virtual integralmente ao vivo, conforme estrutura do curso).
INVESTIMENTO
- Verifique os valores para pagamento à vista e parcelado;
- Condições especiais para matrículas antecipadas.
CALENDÁRIO
*Calendário sujeito a alterações
OPTATIVAS
As disciplinas optativas serão ofertadas, em datas pré-determinadas pela Coordenação do Programa de Pós-graduação Lato Sensu (FGV LAW), a todos(as) os(as) alunos(as) vinculados aos cursos de Pós-graduação Lato Sensu.
Disciplinas Obrigatórias do Curso
Processo Penal no Direito Penal Econômico: Fase Preliminar
A disciplina pretende instigar questões peculiares e pertinentes às investigações criminais ligadas ao Direito Penal Econômico. Pretende, assim, desenvolver a habilidade de relacionar os conceitos básicos de Direito Processual Penal com situações específicas do Direito Penal Econômico, em especial, capacitar alunos e alunas para elaborar análises referentes à imputação e suas especificidades da área, bem como compreender criticamente casos contemporâneos e novas formulações teóricas e jurisprudenciais
Justiça Penal Negocial e Colaboração Premiada
O objetivo da disciplina é discutir o instituto da delação ou colaboração premiada de forma crítica, seja do ponto de vista doutrinário, seja sob o aspecto prático, em especial diante de decisões judiciais proferidas recentemente. Será promovida a reflexão sobre quais foram as modificações implementadas a partir da Lei n.º 12.850/2013 e seu consequente impacto na atuação da advocacia, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Processo Penal no Direito Penal Econômico: fase processual
A disciplina pretende dar continuidade ao estudo das questões peculiares e pertinentes às investigações e ações penais ligadas ao Direito Penal Econômico. Assim, será dada continuidade ao desenvolvimento da habilidade de relacionar os conceitos básicos de Direito Processual Penal com situações específicas do Direito Penal Econômico, em especial, capacitar alunos e alunas para elaborar análises referentes à imputação e suas especificidades da área, bem como compreender criticamente casos contemporâneos e novas formulações teóricas e jurisprudenciais.
Compliance e Investigações Internas
A disciplina pretende proporcionar aos alunos e alunas a familiarização e o conhecimento dos principais elementos de um programa de compliance, principais legislações anticorrupção, bem como promover a compreensão e o endereçamento de questões e problemas legais correlatos.
Corrupção e Lavagem de Dinheiro
A disciplina tem o objetivo de proporcionar a compreensão do conceito e os principais aspectos sobre os temas da lavagem de dinheiro e da corrupção, de modo que aprimorem sua capacidade de análise crítica, e possam, assim, construir seus posicionamentos sobre as principais controvérsias que estão sendo discutidas nos tribunais na atualidade
Crimes Contra a Ordem Econômica
O objetivo central da disciplina é propiciar aos(às) alunos(as) a capacidade de analisar os tipos penais com referência à parte geral do Código Penal. Também deverão ser capazes de resolver problemas concretos (casos) e de criticar a jurisprudência com base na matéria dada em aula. A análise crítica de tipos penais que não apresentam requisitos legais e constitucionais, seja do ponto de vista da política criminal, seja do ponto de vista dogmático também será construída no decorrer dos encontros.
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Ordem Tributária
Essa disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos e alunas um arcabouço conceitual referente aos crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributário. A interdisciplinariedade e a fronteira entre o direito administrativo sancionador e o direito penal serão bastante exploradas, de modo a aprimorar a atividade profissional do corpo discente.
Direito Societário
A disciplina tem o objetivo de permitir aos(as) alunos(as) o conhecimento de conceitos básicos de Direito Societário. Partindo de uma reflexão sobre aspetos econômicos que influenciam a organização contratual, os alunos e alunas serão capazes de entender as aplicações das diversas opções de tipos societários e modelos de governança; avaliar as diferentes responsabilidades de acionistas/sócios e administradores; e identificar particularidades do regime regulatório aplicável ao mercado financeiro e de capitais
Responsabilidade de Dirigentes
A temática da responsabilidade penal individual dos dirigentes de empresas e dos critérios atualmente oferecidos para a sua afirmação ou negação apresenta uma série de desafios. Tanto em estruturas horizontais quanto em verticais, a questão da estruturação da administração das empresas tem impactos na distribuição da responsabilidade penal. A disciplina pretende desenvolver junto aos alunos e alunas a habilidade de conhecer as formas de responsabilidade penal em ambientes de fragmentação de condutas e identificar casos concretos com sua incidência.
Teoria Geral do Delito Aplicada ao Direito Penal Econômico
A teoria geral do delito fornece ao(a) jurista o arcabouço conceitual fundamental para compreender, de forma sistemática, as normas penais incriminadoras e para imputar ao sujeito a prática de um crime. A disciplina busca subsidiar o(a) aluno(a) com as ferramentas necessárias à compreensão das normas incriminadoras específicas, que serão analisadas nas ulteriores disciplinas. Ao final da disciplina, o(a) aluno(a) deverá ser capaz de compreender os pressupostos gerais de punibilidade e suas particularidades no Direito Penal Econômico, além de relacionar esses conceitos para analisar casos concretos
Disciplinas Optativas do Curso
O catálogo de disciplinas optativas do FGV LAW está dividido em quatro eixos de competências:
- Competências técnicas, com o objetivo de habilitar discentes para gerenciar projetos e iniciativas inovadoras;
- Competências relacionais e humanas, com o objetivo de fomentar as capacidades de escuta, diálogo e ação estratégica;
- Competências conceituais, que visam agregar repertório em temas socialmente relevantes;
- Competências digitais, que proporcionam ambientação e trânsito em ambiente digital.
O catálogo de optativas não é fixo, pode ser alterado ao longo dos semestres e é constantemente atualizado com o objetivo de atender à evolução dos debates jurídicos e garantir a agilidade necessária para formar profissionais aptos a enfrentarem os novos desafios do Direito.
Corpo Docente
O corpo docente é formado por profissionais altamente qualificados, titulados e com rica experiência no mercado jurídico. O FGV LAW conta com professores(as) inspiradores(as) que aliam experiência acadêmica com atuação profissional especializada, trazendo para a sala de aula a realidade do mercado.
