Pós-Graduação em Direito Societário
A Pós-Graduação em Direito Societário oferece uma forte visão prática aliada a um referencial acadêmico sólido sobre as questões jurídicas que se estabelecem no âmbito da estruturação e reestruturação de sociedades. Também fornece aos(às) alunos(as) uma perspectiva apurada para construção de soluções criativas e estratégicas.
O curso é desenhado para que o(a) profissional da área societária desenvolva habilidades e os conhecimentos práticos para a atuação consultiva e contenciosa nas questões que envolvam a constituição de sociedades, reorganizações societárias, tributação, captação de recursos e reestruturação de dívidas. Integrado ao aprofundamento seletivo de temas jurídicos, o curso prevê disciplinas nas áreas de contabilidade e finanças, visando a estimular habilidades como criatividade, originalidade e iniciativa, identificação e resolução de problemas, pensamento analítico e tomada de decisões.
Público-alvo
Graduados(as) em Direito com experiência relevante de ao menos dois anos, incluindo estágios, na área societária, seja consultiva ou contenciosa.
Edital do Curso
REALIZAÇÃO
- Carga horária: 432 horas-aula;
- Duração: 3 semestres;
- Data de início: 19/03/2025;
- Dias da semana: Quartas e quintas-feiras;
- Horário: das 19h às 22h40;
- Modalidade: Blended (aulas presenciais e em ambiente virtual integralmente ao vivo, conforme estrutura do curso).
INVESTIMENTO
- Verifique os valores para pagamento à vista e parcelado no Edital e Programa do Curso;
- Condições especiais para matrículas antecipadas.
CALENDÁRIO
*Calendário sujeito a alterações
OPTATIVAS
As disciplinas optativas serão ofertadas, em datas pré-determinadas pela Coordenação do Programa de Pós-graduação Lato Sensu (FGV LAW), a todos(as) os(as) alunos(as) vinculados aos cursos de Pós-graduação Lato Sensu.
Disciplinas Obrigatórias do Curso
Contabilidade Aplicada ao Direito Societário
A disciplina tem como propósito discutir a Contabilidade e sua inserção no universo Societário, especialmente considerando que o conhecimento dessa ciência é demandado para solução de problemas jurídicos. Ademais, objetiva propiciar uma visão prática dos conceitos contábeis, proporcionando aos(às) discentes compreender o impacto da contabilidade no dia a dia do profissional da área jurídica, habilitandoos(as) a interagir com profissionais da área contábil
Contencioso Societário
A disciplina tem como objetivo fornecer aos(às) alunos(as) instrumentos/ferramentas que desenvolvam sua capacidade de compatibilização do repertório teórico com a vivência prática de questões que se tornam objeto de disputas/litígios societários, seja perante o Poder Judiciário, seja em arbitragem. A manipulação conjunta de conceitos e casos desenvolverá habilidades para (i) entender e coordenar litígios societárias reais; (ii) identificar quais os meios de resolução de conflitos mais adequados para cada tipo de litígio; e (iii) otimizar estratégias processuais e negociais preventivas e/ou resolutivas.
Finanças para Advogados
Neste curso, os(as) alunos(as) devem desenvolver a habilidade de (I) avaliar os fluxos financeiros da empresa; e (II) analisar tipos variados de investimentos e financiamentos. Os temas abordados são:
- Análise básica de demonstrações financeiras;
- Valor do dinheiro no tempo;
- Geração de fluxo de caixa;
- Custo de capital do acionista, título de dívida e custo da dívida;
- Custo médio ponderado de capital (WACC);
- Análise de investimento de capital;
- Decisão de financiamento e de dividendos;
- Formas e Ciclo de financiamento na prática: técnicas de financiamento da atividade produtiva, crowdfunding, search money (investidor anjo), venture capital, private equity.
Governança Corporativa
A disciplina tem por objetivo fornecer subsídios para que o(a) profissional da área societária compreenda e analise criticamente a governança das sociedades. Com uma abordagem interdisciplinar, busca aprofundar o conhecimento sobre os princípios de governança corporativa, seus elementos, agentes.
Negócios Societários – Corporate Business
Esta disciplina pretende apresentar aos(às) alunos(as) os temas atuais relevantes do direito societário através do estudo de importantes formatos de operações societárias, incluindo operações de compra e venda de participações societárias (“M&A”). Ao longo dos encontros, espera-se que os alunos e as alunas sejam capazes de compreender (I) os indutores que motivam os agentes a escolher os desenhos e modelos de operações e a racionalidade subjacente; (II) o contexto em que tais operações são realizadas e o processo de seu desenvolvimento; (III) questões e problemas legais recorrentes; e (IV) os instrumentos jurídicos, suas principais cláusulas e pontos mais negociados, realizando uma reflexão sobre o atual momento do direito societário e do M&A no Brasil.
Mercado de Valores Mobiliários
Ao final da disciplina, os(as) alunos(as) deverão ser capazes de (I) compreender o funcionamento e relevância do mercado de valores mobiliários; (II) avaliar sua relação com as diferentes estruturas societárias e contratuais voltadas para captação de recursos em mercados regulados e ou autorregulados.
Sociedades Anônimas
Ao final da disciplina, os alunos e as alunas serão capazes de (I) analisar criticamente os aspectos relacionados à S.A.; com (II) uma visão estratégica sobre sua função.
Sociedades Empresárias em Crise
Ao final do curso, os(as) alunos(as) serão capazes de (I) analisar os desdobramentos da crise econômicofinanceira das empresas; (II) conhecer e identificar as alternativas, judiciais e extrajudiciais, para a reestruturação e recuperação das empresas; e (III) avaliar e renegociar as dívidas.
Sociedades Limitadas
Os alunos e as alunas serão capazes de (I) construir e consolidar conhecimentos basilares sobre direito de empresa; (II) comparar os diferentes tipos societários; e (III) desenvolver uma visão estratégica sobre o tipo societário mais adequado em cada caso.
Tributação das Operações e dos Negócios Societários
A disciplina permitirá que os(as) alunos(as) (I) conheçam e identifiquem as principais questões tributárias nas operações e negócios societários; e (II) entendam o impacto da tributação nesses casos.
Disciplinas Optativas do Curso
O catálogo de disciplinas optativas do FGV LAW está dividido em quatro eixos de competências:
- Competências técnicas, com o objetivo de habilitar discentes para gerenciar projetos e iniciativas inovadoras;
- Competências relacionais e humanas, com o objetivo de fomentar as capacidades de escuta, diálogo e ação estratégica;
- Competências conceituais, que visam agregar repertório em temas socialmente relevantes;
- Competências digitais, que proporcionam ambientação e trânsito em ambiente digital.
O catálogo de optativas não é fixo, pode ser alterado ao longo dos semestres e é constantemente atualizado com o objetivo de atender à evolução dos debates jurídicos e garantir a agilidade necessária para formar profissionais aptos a enfrentarem os novos desafios do Direito.
Corpo Docente
O corpo docente é formado por profissionais altamente qualificados, titulados e com rica experiência no mercado jurídico. O FGV LAW conta com professores(as) inspiradores(as) que aliam experiência acadêmica com atuação profissional especializada, trazendo para a sala de aula a realidade do mercado.
