Pós-Graduação em Direito do Trabalho
As mudanças legislativas e jurisprudenciais, aliadas à valorização do papel de saberes não-jurídicos na construção de respostas criativas e transformadoras, impactam diretamente as demandas do mercado e a atuação do(a) advogado(a) trabalhista. Neste cenário de constantes atualizações, a Pós-Graduação em Direito do Trabalho busca desenvolver as habilidades necessárias para enfrentar questões que envolvam os temas centrais do Direito do Trabalho sob um enfoque atual, crítico e interdisciplinar.
O curso promove a interface do Direito do Trabalho com outras áreas jurídicas, como o direito societário, tributário e previdenciário. A partir de casos práticos e da ressignificação de conceitos-chave da área, o(a) aluno(a) desenvolve conhecimentos e habilidades para exercer um papel central no atual cenário da advocacia trabalhista, envolvendo identificação e resolução de problemas complexos, pensamento analítico e tomada de decisões, criatividade, originalidade e iniciativa.
Público-alvo
Graduados(as) em Direito com experiência de ao menos um ano na área trabalhista em escritórios, empresas, entidades sindicais ou instituições públicas.
Edital do Curso
Realização
- Carga horária: 432 horas-aula;
- Duração: 3 semestres;
- Data de início: 17/03/2025;
- Dias da semana: Segundas e terças-feiras;
- Horário: das 19h às 22h40;
- Modalidade: Blended (aulas presenciais e em ambiente virtual integralmente ao vivo, conforme estrutura do curso).
INVESTIMENTO
- Verifique os valores para pagamento à vista e parcelado no Edital e Programa do Curso;
- Condições especiais para matrículas antecipadas.
CALENDÁRIO
*Calendário sujeito a alterações
OPTATIVAS
As disciplinas optativas serão ofertadas, em datas pré-determinadas pela Coordenação do Programa de Pós-graduação Lato Sensu (FGV LAW), a todos(as) os(as) alunos(as) vinculados aos cursos de Pós-graduação Lato Sensu.
Disciplinas Obrigatórias do Curso
Relações de Trabalho
O objetivo da disciplina é apresentar os aspectos introdutórios do direito do trabalho que tenham impactos no cotidiano das relações laborais, possibilitando maior ênfase no planejamento, tanto preventivo, quanto contencioso
Contrato de Trabalho
O objetivo da disciplina revela-se no aprofundamento do exame da forma de contratação mais utilizada na atualidade, o contrato de emprego. Seu desenvolvimento envolve a problematização dos conceitos e institutos do Direito do Trabalho, com vistas a possibilitar ganho nas posições de consultivo ou litigioso trabalhista.
Direito Coletivo do Trabalho e Negociações
A disciplina tem como objetivo despertar o interesse dos(as) alunos(as) nas questões coletivas, as quais, na maioria das vezes, não fazem parte de seu cotidiano profissional. Se propõe, ainda, a compreender as particularidades da estrutura sindical brasileira e o caráter coletivo permanente na regulamentação das relações de trabalho, especialmente com as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista. Com isso, busca propiciar a compreensão da política de gestão de pessoas em empresas e melhor interagir com os mecanismos de composição dos conflitos nas relações de trabalho, utilizando a negociação como ferramenta de gestão empresarial.
Estruturas Societárias e Due Diligence em Matéria Trabalhista
O objetivo da disciplina é que, sob um viés prioritariamente prático e sob a perspectiva do Direito do Trabalho, se desenvolva a habilidade de análise e avaliação de riscos no âmbito das diversas relações de trabalho e contratação. Busca-se capacitar o(a) gestor(a) para a tomada de decisões equilibradas e estratégicas na negociação empresarial com diferencial competitivo.
Compliance Trabalhista
A disciplina busca desenvolver habilidades necessárias ao manejo das principais ferramentas de compliance na área trabalhista, considerando que além de estar em conformidade, as organizações devem demonstrar com transparência o cumprimento das leis e regulamentos internos a fim de consolidar confiança no mercado, atrair investimentos robustos e fidelizar clientes.
Direito Tutelar e Meio Ambiente do Trabalho
As inovações tecnológicas passaram a afetar a saúde do trabalhador de maneira diversa, por isso as respostas aos riscos ambientais devem ser igualmente inovadoras. Os efeitos nocivos dos agentes físicos, químicos e psicossociais à saúde e segurança do trabalhador, bem como os riscos envolvidos em práticas discriminatórias, de assédio e violação de direitos da personalidade do trabalhador, se não forem eliminados ou devidamente controlados, podem gerar passivo trabalhista significativo.
Planejamento Trabalhista: Efeitos Tributários e Previdenciários
Dentro da transdisciplinaridade que permeia a atualidade do estudo do direito, a disciplina tem o objetivo de estudar os diferentes efeitos tributários e previdenciários gerados a partir das formas de contratação, estruturas dos pacotes de compensação nas empresas e riscos no ambiente de trabalho, com a finalidade de permitir o planejamento trabalhista para uma maior inteligência jurídica dos recursos humanos e financeiros do empregador.
Processo do Trabalho: Fase de Conhecimento e Procedimentos Especiais
O módulo tem o objetivo de revisitar e ampliar o arcabouço teórico necessário para a compreensão e aperfeiçoamento da prática analítica e contenciosa na fase de conhecimento.
Processo do Trabalho: Sistema Recursal
A disciplina tem o objetivo de revisitar e ampliar o arcabouço teórico necessário para a compreensão e aperfeiçoamento da prática analítica e contenciosa na fase recursal.
Processo do Trabalho: Execução
A disciplina tem o objetivo de revisitar e ampliar o arcabouço teórico necessário para a compreensão e aperfeiçoamento da prática analítica e contenciosa na fase de execução.
Disciplinas Optativas do Curso
O catálogo de disciplinas optativas do FGV LAW está dividido em quatro eixos de competências:
- Competências técnicas, com o objetivo de habilitar discentes para gerenciar projetos e iniciativas inovadoras;
- Competências relacionais e humanas, com o objetivo de fomentar as capacidades de escuta, diálogo e ação estratégica;
- Competências conceituais, que visam agregar repertório em temas socialmente relevantes;
- Competências digitais, que proporcionam ambientação e trânsito em ambiente digital.
O catálogo de optativas não é fixo, pode ser alterado ao longo dos semestres e é constantemente atualizado com o objetivo de atender à evolução dos debates jurídicos e garantir a agilidade necessária para formar profissionais aptos a enfrentarem os novos desafios do Direito.
Corpo Docente
O corpo docente é formado por profissionais altamente qualificados, titulados e com rica experiência no mercado jurídico. O FGV LAW conta com professores(as) inspiradores(as) que aliam experiência acadêmica com atuação profissional especializada, trazendo para a sala de aula a realidade do mercado.