Pós-Graduação em Direito Tributário

Atualmente, a prática do direito tributário exige domínio de estrutura normativa vasta e diversificada, aliada ao estudo da jurisprudência administrativa e judicial correspondentes. Para fomentar essa capacidade, o(a) aluno(a) da Pós-Graduação em Direito Tributário é instigado(a) a construir soluções inovadoras, que considerem os principais setores da economia sujeitos à tributação, ao mesmo tempo em que sejam sensíveis às necessidades do mercado empresarial.

A Pós-Graduação em Direito Tributário visa proporcionar ao(à) aluno(a) um ambiente que favoreça a imersão em questões práticas e atuais que envolvem o direito tributário. Para tanto, oferece o repertório teórico necessário para promover reflexões sobre a incidência de tributos nas mais diversas atividades empresariais, além de instigar o desenvolvimento de uma visão global e estratégica, preocupada em incrementar capacidades analíticas e argumentativas. Também é objetivo do curso propiciar ao(à) aluno(a) instrumentos para tomada de decisão que ultrapassem as fronteiras da disciplina tributária e que exercitem a interface com outros saberes jurídicos e não jurídicos, tais como finanças públicas, contabilidade, direito societário, mercado financeiro e de capitais, direito do trabalho e direito previdenciário.

A abordagem proposta e o repertório teórico adotado também capacitam o(a) aluno(a) a formar convicção a respeito de temas atinentes às diversas propostas de reforma tributária, permitindo que ele(a) possa debater as questões constitucionais, tributárias e pragmáticas que envolvem essas alterações. O curso visa, então, habilitar o(a) aluno(a) a interagir ativamente nessa relevante discussão e prepara-lo(a) para o cenário futuro, sendo ou não implementadas quaisquer das atuais propostas de reforma.