Inscrições
Programa de Diversidade: de 04/08/2025 a 22/08/2025
Processo Seletivo Regular: de 01/09/2025 a 23/02/2026
Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação
A Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação busca formar profissionais em uma área de constante transformação, capacitando estas pessoas para atuarem em um campo complexo e altamente especializada. O curso alia a teoria e a prática da propriedade intelectual de forma dinâmica, transformando esse conhecimento em um ativo valioso para novos negócios e em disputas judiciais e extrajudiciais, na esfera nacional e internacional.
O curso também fomenta a reflexão sobre novos produtos, serviços e processos que poderão ser protegidos e/ou regulados, a partir de um enfoque nos diversos desafios jurídicos implicados em processos de inovação – incluindo aqueles relacionados ao uso da IA. Trata-se de uma abordagem arrojada para o ensino da propriedade intelectual e dos desdobramentos jurídicos da inovação baseada em problemas concretos e atuais.
Assim, essa Pós-Graduação propicia o desenvolvimento de habilidades de pensamento analítico, tomada de decisões e compreensão da propriedade intelectual, não somente sob uma perspectiva jurídica, mas ao mobilizar esse instrumento de forma estratégica para a inovação.
Público-alvo
Graduados(as) em Direito, com experiência em propriedade intelectual ou em inovação. Também serão admitidos(as) profissionais com outras formações, desde que com demonstrada experiência nas áreas do curso.
Edital do Processo Seletivo
Edital Pós-Graduação Lato Sensu - 2026/1 - Em breve
REALIZAÇÃO
- Carga horária: 432 horas-aula;
- Duração: 3 semestres;
- Data de início: 18/03/2026;
- Dias da semana: Quartas e quintas-feiras;
- Horário: das 19h às 22h40;
- Modalidade: Blended (aulas presenciais e em ambiente virtual integralmente ao vivo, conforme estrutura do curso).
INVESTIMENTO
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CALENDÁRIO
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Disciplinas Obrigatórias do Curso
Concorrência Desleal e Tutela da Propriedade Industria
Essa disciplina tem por objetivo auxiliar o(a) aluno(a) no desenho, concepção e refinamento de estratégias eficazes para a proteção da propriedade industrial e contra atos de concorrência desleal, abordando tanto aspectos da esfera judicial, quanto da administrativa.
Contratos do Entretenimento
A indústria do entretenimento está cada vez maior e mais complexa, seguindo o surgimento de novas tecnologias e novas relações jurídicas que demandam regulação. O objetivo desta disciplina é aprofundar e destrinchar os principais tipos contratuais utilizados neste mercado, identificando os seus principais autores e interesses, assim como, apresentar cláusulas específicas que são utilizadas na prática e importantes em negociações.
Elementos Estruturais dos Direitos Autorais
O objetivo desta disciplina é oferecer ao(à) aluno(a) uma discussão crítica sobre: (a) os principais temas dos Direitos Autorais; e (b) a formação profissional do(a) aluno(a) nas habilidades que são necessárias para atuar com Direitos Autorais. Assim sendo, ao final da disciplina, os(as) alunos(as) deverão ser capazes de identificar e recomendar as soluções aplicáveis aos problemas práticos relacionados com a circulação e a utilização de obras intelectuais e a realização das atividades associadas.
Gestão e Tutela dos Direitos Autorais
O objetivo desta disciplina é oferecer ao(à) aluno(a)uma discussão crítica sobre os principais temas dos Direitos Autorais e a formação profissional do aluno nas habilidades que são necessárias para atuar com Direitos Autorais. Dessa forma, ao final da disciplina, os(as) alunos(as) deverão ser capazes de estruturar negócios jurídicos relativos à utilização de obras intelectuais e à realização das atividades associadas bem como formular e aplicar estratégias visando a solução de conflitos na área dos Direitos Autorais.
Marcas e Outros Sinais Distintivos
Essa disciplina tem por objetivo capacitar o(a) aluno(a) no manejo e proteção dos sinais distintivos (marcas, nomes empresariais, indicações geográficas, nomes de domínio, expressões e sinais de propaganda), fornecendo conceitos e noções básicas, analisando a evolução histórica bem como os fundamentos da matéria e examinando o regime de proteção aplicável.
Operações Jurídicas de Transferência de Tecnologia
A disciplina se destina à análise de operações de transferência de tecnologia em suas diversas dimensões. Entre as habilidades e competências trabalhadas, encontra-se: (I) a identificação das características de uma tecnologia para a sua incorporação em arranjos contratuais; (II) avaliação de riscos jurídicos em operações baseadas em tecnologias; (III) elaboração de análises sobre operações tecnológicas; (IV) discussão sobre controvérsias jurídicas sobre operações de transferência de tecnologia.
Patentes e Desenho Industrial
O objetivo dessa disciplina é iniciar um debate sobre o que pode ser patenteado e para que servem as patentes. Discutir as vantagens e desvantagens da codificação da informação via patentes. Analisar como se dá a judicialização de disputas envolvendo patentes.
Direito do Entretenimento
A indústria do entretenimento tem se consolidado como um setor dinâmico e inovador, impulsionada pelas novas tecnologias e pela expansão das plataformas digitais e grandes conglomerados do entretenimento. O objetivo desta disciplina é analisar os principais aspectos jurídicos e regulatórios que envolvem diversos campos do entretenimento, incluindo redes sociais, inteligência artificial e publicidade.
Estruturação de Negócios em Inovação
O objetivo desta disciplina é capacitar o(a) aluno(a) a identificar e compreender os principais aspectos e particularidades jurídicas envolvidas na concepção, desenvolvimento e financiamento da inovação, assim como a resolver casos concretos, aplicando soluções adequadas e as melhores práticas do mercado.
Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual
O objetivo deste módulo é analisar os principais elementos da dimensão tributária dos negócios de tecnologia e PI, abrangendo alterações previstas na Reforma Tributária.
Disciplinas Optativas do Curso
O catálogo de disciplinas optativas do FGV LAW está dividido em quatro eixos de competências:
- Competências técnicas, com o objetivo de habilitar discentes para gerenciar projetos e iniciativas inovadoras;
- Competências relacionais e humanas, com o objetivo de fomentar as capacidades de escuta, diálogo e ação estratégica;
- Competências conceituais, que visam agregar repertório em temas socialmente relevantes;
- Competências digitais, que proporcionam ambientação e trânsito em ambiente digital.
O catálogo de optativas não é fixo, pode ser alterado ao longo dos semestres e é constantemente atualizado com o objetivo de atender à evolução dos debates jurídicos e garantir a agilidade necessária para formar profissionais aptos a enfrentarem os novos desafios do Direito.
Corpo Docente
O corpo docente é formado por profissionais altamente qualificados, titulados e com rica experiência no mercado jurídico. O FGV LAW conta com professores(as) inspiradores(as) que aliam experiência acadêmica com atuação profissional especializada, trazendo para a sala de aula a realidade do mercado.
