Duração do curso
3 semestres
Período de inscrição
04/08 - 22/08/2025
Local

Unidade Plínio Barreto

Modalidade Propriedade Intelectual e Direito da Inovação

Inscrições

Programa de Diversidade: de 04/08/2025 a 22/08/2025

Processo Seletivo Regular: de 01/09/2025 a 23/02/2026

Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação

A Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação busca formar profissionais em uma área de constante transformação, capacitando estas pessoas para atuarem em um campo complexo e altamente especializada. O curso alia a teoria e a prática da propriedade intelectual de forma dinâmica, transformando esse conhecimento em um ativo valioso para novos negócios e em disputas judiciais e extrajudiciais, na esfera nacional e internacional.

O curso também fomenta a reflexão sobre novos produtos, serviços e processos que poderão ser protegidos e/ou regulados, a partir de um enfoque nos diversos desafios jurídicos implicados em processos de inovação – incluindo aqueles relacionados ao uso da IA. Trata-se de uma abordagem arrojada para o ensino da propriedade intelectual e dos desdobramentos jurídicos da inovação baseada em problemas concretos e atuais.

Assim, essa Pós-Graduação propicia o desenvolvimento de habilidades de pensamento analítico, tomada de decisões e compreensão da propriedade intelectual, não somente sob uma perspectiva jurídica, mas ao mobilizar esse instrumento de forma estratégica para a inovação.

Público-alvo

Graduados(as) em Direito, com experiência em propriedade intelectual ou em inovação. Também serão admitidos(as) profissionais com outras formações, desde que com demonstrada experiência nas áreas do curso.

REALIZAÇÃO

  • Carga horária: 432 horas-aula;
  • Duração: 3 semestres;
  • Data de início: 18/03/2026;
  • Dias da semana: Quartas e quintas-feiras;
  • Horário: das 19h às 22h40;
  • Modalidade: Blended (aulas presenciais e em ambiente virtual integralmente ao vivo, conforme estrutura do curso).

INVESTIMENTO

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CALENDÁRIO

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Disciplinas Obrigatórias do Curso

Concorrência Desleal e Tutela da Propriedade Industria

Essa disciplina tem por objetivo auxiliar o(a) aluno(a) no desenho, concepção e refinamento de estratégias eficazes para a proteção da propriedade industrial e contra atos de concorrência desleal, abordando tanto aspectos da esfera judicial, quanto da administrativa.

Contratos do Entretenimento

A indústria do entretenimento está cada vez maior e mais complexa, seguindo o surgimento de novas tecnologias e novas relações jurídicas que demandam regulação. O objetivo desta disciplina é aprofundar e destrinchar os principais tipos contratuais utilizados neste mercado, identificando os seus principais autores e interesses, assim como, apresentar cláusulas específicas que são utilizadas na prática e importantes em negociações.

Elementos Estruturais dos Direitos Autorais

O objetivo desta disciplina é oferecer ao(à) aluno(a) uma discussão crítica sobre: (a) os principais temas dos Direitos Autorais; e (b) a formação profissional do(a) aluno(a) nas habilidades que são necessárias para atuar com Direitos Autorais. Assim sendo, ao final da disciplina, os(as) alunos(as) deverão ser capazes de identificar e recomendar as soluções aplicáveis aos problemas práticos relacionados com a circulação e a utilização de obras intelectuais e a realização das atividades associadas.

Gestão e Tutela dos Direitos Autorais

O objetivo desta disciplina é oferecer ao(à) aluno(a)uma discussão crítica sobre os principais temas dos Direitos Autorais e a formação profissional do aluno nas habilidades que são necessárias para atuar com Direitos Autorais. Dessa forma, ao final da disciplina, os(as) alunos(as) deverão ser capazes de estruturar negócios jurídicos relativos à utilização de obras intelectuais e à realização das atividades associadas bem como formular e aplicar estratégias visando a solução de conflitos na área dos Direitos Autorais.

Marcas e Outros Sinais Distintivos

Essa disciplina tem por objetivo capacitar o(a) aluno(a) no manejo e proteção dos sinais distintivos (marcas, nomes empresariais, indicações geográficas, nomes de domínio, expressões e sinais de propaganda), fornecendo conceitos e noções básicas, analisando a evolução histórica bem como os fundamentos da matéria e examinando o regime de proteção aplicável.

Operações Jurídicas de Transferência de Tecnologia

A disciplina se destina à análise de operações de transferência de tecnologia em suas diversas dimensões. Entre as habilidades e competências trabalhadas, encontra-se: (I) a identificação das características de uma tecnologia para a sua incorporação em arranjos contratuais; (II) avaliação de riscos jurídicos em operações baseadas em tecnologias; (III) elaboração de análises sobre operações tecnológicas; (IV) discussão sobre controvérsias jurídicas sobre operações de transferência de tecnologia.

Patentes e Desenho Industrial

O objetivo dessa disciplina é iniciar um debate sobre o que pode ser patenteado e para que servem as patentes. Discutir as vantagens e desvantagens da codificação da informação via patentes. Analisar como se dá a judicialização de disputas envolvendo patentes.

Direito do Entretenimento

A indústria do entretenimento tem se consolidado como um setor dinâmico e inovador, impulsionada pelas novas tecnologias e pela expansão das plataformas digitais e grandes conglomerados do entretenimento. O objetivo desta disciplina é analisar os principais aspectos jurídicos e regulatórios que envolvem diversos campos do entretenimento, incluindo redes sociais, inteligência artificial e publicidade.

Estruturação de Negócios em Inovação

O objetivo desta disciplina é capacitar o(a) aluno(a) a identificar e compreender os principais aspectos e particularidades jurídicas envolvidas na concepção, desenvolvimento e financiamento da inovação, assim como a resolver casos concretos, aplicando soluções adequadas e as melhores práticas do mercado.

Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual

O objetivo deste módulo é analisar os principais elementos da dimensão tributária dos negócios de tecnologia e PI, abrangendo alterações previstas na Reforma Tributária.

Nome curso
Propriedade Intelectual e Direito da Inovação