Pós-Graduação em Direito dos Contratos

Apresentação 

O Direito dos Contratos permeia as atividades de profissionais do direito nos mais diversos segmentos do mercado, dos negócios imobiliários às relações de consumo, passando pela elaboração de grandes projetos e pelas atividades cotidianas de pequenas e médias empresas. A Pós-Graduação em Direito dos Contratos se volta, assim, para profissionais cujas atividades envolvam, direta ou indiretamente, a negociação de contratos, a governança de relações contratualmente estabelecidas e a gestão de litígios contratuais.

Com o objetivo principal de desenvolver habilidades e competências que diferenciem o(a) aluno(a) em seu campo de atuação, o curso não segue uma estrutura tradicional. Oportuniza ao(à) aluno(a) ir além da discussão de teorias sobre a estrutura contratual e tipos específicos de contratos. O contrato é tomado, na Pós-Graduação em Direito dos Contratos, como uma estrutura de governança que pode ser empregada tanto para o exercício quanto para a organização da atividade econômica, suas funções elementares na prática empresarial contemporânea. O curso oferece ao(à) aluno(a) instrumentos que o capacitem à elaboração, gestão ou mesmo disputa de contratos, sempre tendo em conta uma combinação adequada entre flexibilidade e segurança no desempenho dessas funções. Essa formação é complementada por disciplinas não jurídicas, como contabilidade, finanças e técnicas de negociação, que possibilitam o desenvolvimento de outras habilidades essenciais à advocacia contemporânea interessada nas relações contratuais.

Corpo Docente

  • André Rodrigues Corrêa

    Pós-Doutor pela University of Edinburgh School of Law (Old College) Post-Doctoral Fellow no Edinburgh Institute for Advanced Studies in the Humanities, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Professor da graduação e do programa de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

  • Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2014). Pós-graduada pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Advogada atuante nas áreas de Biodiversidade, Propriedade Intelectual e Direito Ambiental. Professora do FGVLAW, do FGV Management e da Business School São Paulo Ltda. Participante do Programa de Negociação da Harvard Law School.

  • Possui doutorado (2004) e mestrado (2009) em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Auditor-Fiscal da Receita Federal - Secretaria da Receita Federal. Tem experiência na área de auditoria fiscal, atuando principalmente nos seguintes temas: informação contábil, lucro à luz do conceito de riqueza, efeitos da elisão sobre a contabilidade, elisão e evasão fiscal, planejamento tributário e seus efeitos fiscais e tributação implícita.

  • Doutor pela Universidade de São Paulo, Mestre pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Direito Privado (IDiP).

  • Livre Docente e Doutor em Direito Internacional (FD/USP). Pesquisador com bolsa de produtividade (P2) do CNPq. Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

  • Doutorando em Direito Comercial, Mestre em Direito Político e Econômico, Pós graduado em direito empresarial, em direito do mercado financeiro e de capitais, em direito  processual civil, em direito do consumidor e em direito imobiliário, com capacitação para Mediador. Integrante da Comissão de Direito Urbanístico e da de Direitos Conexos em Shopping Centers da Ordem dos Advogados do Brasil, da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) e Vice Presidente do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e Presidente da Comissão de Shopping Centers. Foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil; da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Subcoordenador Jurídico da Comissão Jurídica da ABRAINC – Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias. Ocupou cargos de gestão em instituição financeira, em fundação relacionada à Universidade do Estado de SP (USP); na Iguatemi Empresa de Shopping Centers e na JHSF Participações. Advogado e Professor. Autor de livro e artigos, dentre eles “Compropriedade e Sociedade: estrutura, segurança e limite da autonomia privada, publicado pela editora Almedina.”

  • Mestre em Administração de Empresas, com ênfase em Administração Contábil e Financeira, pela Fundação Getulio Vargas. Graduada em Administração de Empresas, pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Professora de Contabilidade e Finanças do Departamento de Contabilidade, Finanças e Controle, da Fundação Getulio Vargas desde agosto de 2001.

  • Doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo, Professor do FGVLAW, Ex-procurador Municipal e Advogado em São Paulo.

  • Doutor, mestre e graduado em Direito pela USP. Advogado em São Paulo.

  • Especialista em Direito Societário pela Fundação Getulio Vargas – FGVLAW. Mestrando em Direto Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Professor universitário. Membro do Turnaround Management Association do Brasil - TMA Brasil. Advogado em São Paulo.

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