Pós-Graduação em Direito dos Contratos

Apresentação 

 

O Direito dos Contratos permeia as atividades de profissionais do direito nos mais diversos segmentos do mercado, dos negócios imobiliários às relações de consumo, passando pela elaboração de grandes projetos e pelas atividades cotidianas de pequenas e médias empresas. A Pós-Graduação em Direito dos Contratos se volta, assim, para profissionais cujas atividades envolvam, direta ou indiretamente, a negociação de contratos, a governança de relações contratualmente estabelecidas e a gestão de litígios contratuais.

Com o objetivo principal de desenvolver habilidades e competências que diferenciem o(a) aluno(a) em seu campo de atuação, o curso não segue uma estrutura tradicional. Oportuniza ao(à) aluno(a) ir além da discussão de teorias sobre a estrutura contratual e tipos específicos de contratos. O contrato é tomado, na Pós-Graduação em Direito dos Contratos, como uma estrutura de governança que pode ser empregada tanto para o exercício quanto para a organização da atividade econômica, suas funções elementares na prática empresarial contemporânea. O curso oferece ao(à) aluno(a) instrumentos que o capacitem à elaboração, gestão ou mesmo disputa de contratos, sempre tendo em conta uma combinação adequada entre flexibilidade e segurança no desempenho dessas funções. Essa formação é complementada por disciplinas não jurídicas, como contabilidade, finanças e técnicas de negociação, que possibilitam o desenvolvimento de outras habilidades essenciais à advocacia contemporânea interessada nas relações contratuais.

Público-Alvo 

Graduados(as) em direito com, no mínimo, 2 (dois) anos de experiência relevante em direito dos contratos. Para o bom aproveitamento do curso, sugere-se que o(a) aluno(a) tenha domínio do idioma inglês para leitura.

Grade e Corpo Docente 

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Realização 

Carga horária: 432 horas-aula
Duração: 18 meses
Data de início: 13/03/2019
Dias da semana: quartas e quintas-feiras
Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras (estipuladas pela Instituição)
Horário: das 19h às 22h40
Valor: R$ 34.578,26 à vista ou 1+17 de R$ 2.173,69 

 

Corpo Docente

  • André Rodrigues Corrêa

    Pós-Doutor pela University of Edinburgh School of Law (Old College) Post-Doctoral Fellow no Edinburgh Institute for Advanced Studies in the Humanities, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Professor da graduação e do programa de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

  • Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2014). Pós-graduada pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Advogada atuante nas áreas de Biodiversidade, Propriedade Intelectual e Direito Ambiental. Professora do FGVLAW, do FGV Management e da Business School São Paulo Ltda. Participante do Programa de Negociação da Harvard Law School.

  • Possui doutorado (2004) e mestrado (2009) em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Auditor-Fiscal da Receita Federal - Secretaria da Receita Federal. Tem experiência na área de auditoria fiscal, atuando principalmente nos seguintes temas: informação contábil, lucro à luz do conceito de riqueza, efeitos da elisão sobre a contabilidade, elisão e evasão fiscal, planejamento tributário e seus efeitos fiscais e tributação implícita.

  • Doutorado em Direito Comercial (2011) e Graduação (2003) FD-USP. Graduação (2008) em Economia -- EESP-FGV (FGVLAW).

  • Mestre em Administração de Empresas, com ênfase em Administração Contábil e Financeira, pela Fundação Getulio Vargas. Graduada em Administração de Empresas, pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Professora de Contabilidade e Finanças do Departamento de Contabilidade, Finanças e Controle, da Fundação Getulio Vargas desde agosto de 2001.

  • Doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo, Professor do FGVLAW, Ex-procurador Municipal e Advogado em São Paulo.

  • Especialista em Direito Societário pela Fundação Getulio Vargas – FGVLAW. Mestrando em Direto Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Professor universitário. Membro do Turnaround Management Association do Brasil - TMA Brasil. Advogado em São Paulo.

  • Doutora em Direito (2016) pela Universidade de Heidelberg, Mestre em Direito Civil (2005) e Bacharel (2002) pela Universidade de São Paulo. Ex-bolsista do DAAD (doutorado integral). Docente responsável, entre 2007 e 2017, pela disciplina "Introdução ao Direito Brasileiro e Português" (Universidade de Heidelberg). Professora convidada na Universidade de Poznán (outubro de 2012). Docente responsável pelo grupo de trabalho em exegese do Digesto (2013/2014). Assistente acadêmica ("wissenschaftliche Mitarbeiterin) no Instituto de História do Direito - Departamento de Direito Romano (Prof. Christian Baldus) - Universidade de Heidelberg (2010-2017). Ganhadora do Prêmio Hengstberger 2016, juntamente com a Dra. Lena Kunz, pelo projeto "Rechtssprache und Schwächerenschutz" ("Linguagem jurídica e proteção dos vulneráveis"). Professora da Graduação da FGV Direito SP e orientadora (2015 e 2017) nos cursos de pós-graduação do FGVLAW. Autora do livro "Die soziale Funktion des Vertrages im brasilianischen Código Civil - A Função Social do Contrato no Código Civil Brasileiro" (editora Nomos, 2017) e de artigos publicados no Brasil, Alemanha, Itália e Espanha. Pesquisadora nas áreas de Direito Civil, com destaque para Direito dos Contratos, Direito das Sucessões, Parte Geral e Direitos Reais, Direito Comparado, História do Direito e Metodologia Jurídica.

  • Wanderley Fernandes

    Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2011); Mestre em Direito pela University of Illinois at University of Illinois at Champaign-Urbana – College of Law (LLM – 1996-1997); Professor do FGVLAW e do Programa de Educação Continuada, da FGV-RJ.

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