Pós-Graduação em Direito Econômico

Apresentação 

 

A Pós-Graduação em Direito Econômico incita o(a) aluno(a) a investigar as relações entre o mercado, que apresenta falhas e precisa ser regulado, e o Estado, que por vezes desenvolve regulações inadequadas. Mesclando referências da literatura com situações vivenciadas no cotidiano, o curso oferece ferramentas àqueles(as) que pretendem lidar profissionalmente com questões de regulação dos mercados e de defesa da concorrência.

Por isso, a Pós-Graduação em Direito Econômico tem por objetivo permitir uma formação interdisciplinar para advogados(as) do setor privado e do setor público interessados(as) nas engrenagens que articulam o Estado, o mercado e o Direito. O curso oportuniza o aperfeiçoamento necessário à compreensão e utilização do repertório e instrumental oferecidos por outros saberes, como a economia. Pretende-se, assim, não somente diversificar os conhecimentos do(a) aluno(a) como também permitir o desenvolvimento de habilidades que levem à formulação de novas e criativas soluções para problemas não habituais.

Público-Alvo 

Graduados(as) em direito com experiência relevante nas áreas de regulação, defesa da concorrência ou infraestrutura, interessados(as) na inter-relação entre direito, economia e Estado.

Grade e Corpo Docente 

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Realização 

Carga horária: 432 horas-aula
Duração: 18 meses
Data de início: 11/03/2019
Dias da semana: segundas e terças-feiras
Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras (estipuladas pela Instituição)
Horário: das 19h às 22h40
Valor: R$ 34.578,26 à vista ou 1+17 de R$ 2.173,69 

 

Corpo Docente

  • Doutor em Direito Administrativo pela USP. Mestre em Direito pela FGV Direito SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professor do programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP – FGVLAW. Coordenador do Curso de Direito Público da Sbdp/FGV Direito SP. Advogado.

  • Mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). É Sócio-Diretor da MicroAnalysis, tendo trabalhado na elaboração de pareceres e na coordenação de projetos nas áreas financeira, de regulação e de defesa concorrência nos mais diversos setores da economia. Foi Conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda e Coordenador-Geral de Comércio e Serviços e de Investigação de Cartéis da mesma Secretaria. Prestou ainda consultoria para organismos governamentais nacionais (IPEA) e internacionais (UNCTAD e Banco Mundial).  Fez parte do Conselho Federal do Fundo Gestor dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e do Conselho do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação Getulio Vargas.

  • Doutor em Direito pela USP e pela Universidade de Leiden (Holanda). Mestre em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela USP. Ex-gestor público federal. Trabalhou por 10 anos no setor público, nas esferas federal e municipal (2006-2016). Ocupou posições como a de Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ - 2010), Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ/CC - 2011/2013), Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (2016) e assessor de ministro do STF (2009). Advogado e Professor Universitário.

  • Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor doutor do Departamento de Direito Comercial da mesma universidade. É professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (FGVLAW) e advogado em São Paulo.

  • Juliana Bonacorsi de Palma

    Doutora (2014) e Mestre (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship. Bacharel em Direito pela PUC-SP (2006). Foi visiting scholar na Washington College of Law - American University. Professora da FGV Direito SP no FGVLAW, na área de regulação e metodologia de pesquisa, na Graduação e no Mestrado Profissional. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna (2004). Pesquisadora do Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada (GRP) da FGV Direito SP. Professora da Faculdade de Direito da USJT, lecionando Direito Administrativo. Desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo, Regulação e Direito & Burocracia.

  • Mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo, na área de direito público e regulação. É autor de artigos publicados no Brasil com assuntos relacionados ao direito administrativo e regulação econômica.

  • Mestre em Direito Econômico e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF e pela Universidade de São Paulo-USP. Professor do programa de pós-graduação FGVLAW lato sensu da FGV Direito SP e da graduação da Universidade São Judas Tadeu [licenciado]. Advogado, Coordenador da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito em São Paulo e Diretor Executivo da Vital Strategies no Brasil. Co-organizador do livro "Economias do Compartilhamento e o Direito".

  • Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador-visitante no Instituto Max Planck para o Direito Privado Estrangeiro e Internacional (2008/9). Advogado em São Paulo, atuando na área de infraestrutura e project finance.

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