Pós-Graduação em Direito Imobiliário

Apresentação 

 

Questões imobiliárias se fazem cada vez mais presentes no dia a dia dos(as) profissionais do direito, embora não constituam um campo de ensino específico ou mesmo uma disciplina autônoma na maioria dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos no Brasil. Seu conteúdo, nuclearmente associado aos direitos reais, permeia uma série de matérias geralmente incomunicáveis: direito societário, direito tributário, direito ambiental, direito processual civil, além de aspectos de outros saberes que melhor instrumentalizam as soluções jurídicas nesse ramo de atuação.

A Pós-Graduação em Direito Imobiliário adota uma abordagem inovadora ao promover um tratamento interdisciplinar dessas questões. Busca-se uma curva crescente de aprendizado, que vai desde a familiarização do(a) aluno(a) com elementos básicos de economia urbana e direito ambiental, passando por diversos conteúdos até o final do curso, como as várias formas de financiamento do setor imobiliário oferecidas atualmente pelo mercado financeiro e de capitais.

Público-Alvo 

Graduados(as) em direito com experiência relevante no setor imobiliário ou em áreas afins, tais como: desenvolvimento urbano, infraestrutura e direito registral.

Grade e Corpo Docente 

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Realização 

Carga horária: 432 horas-aula
Duração: 18 meses
Data de início: 14/03/2019
Dias da semana: quartas e quintas-feiras
Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras (estipuladas pela Instituição)
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 34.578,26 à vista ou 1+17 de R$ 2.173,69 

 

Corpo Docente

  • Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestranda em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada da área de arbitragem do escritório de advocacia L.O. Baptista Advogados e mediadora certificada pelo IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil. Work experience na área de ADR – alternative dispute resolution do escritório de advocacia internacional Gide, Loyrette & Nouel, em Londres. Membra do Young International Arbitration Group da London Court of International Arbitration e das listas de mediadores do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e do Centro de Mediação do SindusCon-SP.

  • Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie e pela Universidade de Leiden (Holanda). Graduado em Direito pela USP. Advagado atuante na área tributária.

  • Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

  • Doutor e mestre em Administração de Empresas (com concentração em Finanças) pela FGV-EAESP; bacharel em Economia pela FEA-USP. Professor do Programa de Pós-Graduação FGVLAW Lato Sensu da FGV DIREITO SP, professor do Programa de Pós-Graduação e vice-coordenador do Fórum de Pesquisas de Negócios Internacionais da FGV-EAESP. Tem experiência profissional em consultorias, multinacionais e bancos internacionais. Atualmente, também é consultor independente e associate partner de consultorias especializadas em agronegócio, gestão de riscos financeiros e avaliação de empresas e de projetos.

  • Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde 2013, integrando a Sétima Câmara de Direito Privado. Trabalhou durante anos em Varas Cíveis, de Família e das Sucessões e de Registros Públicos do Fórum Central da Capital de São Paulo. Foi também Juiz Corregedor Assessor da 1a e 3a Vice-Presidências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 1997 a 2001.

  • Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Pós-graduado em direito empresarial, em direito do mercado financeiro e de capitais, em direito  processual civil, em direito do consumidor e em direito imobiliário, com capacitação para Mediador. Integrante da Comissão de Direito Urbanístico e de Direitos Conexos em Shopping Centers da Ordem dos Advogados do Brasil e da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI). Foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil; da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Subcoordenador Jurídico da Comissão Jurídica da ABRAINC – Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias. Ocupou cargos de gestão em instituição financeira, em fundação relacionada à Universidade do Estado de SP (USP); na Iguatemi Empresa de Shopping Centers e na JHSF Participações. Advogado e professor.

  • Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2008). É Mestre em Administração de Empresas pela EAESP/FGV (2001). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999) e em Administração de Empresas pela EAESP/FGV (1993). É Gerente de Acompanhamento de Mercado – 2 na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e representante da autarquia no Comitê 3 da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO). Foi membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (2004-2008).

  • Mestre em Direito Econômico e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF e pela Universidade de São Paulo-USP. Professor do programa de pós-graduação FGVLAW lato sensu da FGV Direito SP e da graduação da Universidade São Judas Tadeu [licenciado]. Advogado, Coordenador da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito em São Paulo e Diretor Executivo da Vital Strategies no Brasil. Co-organizador do livro "Economias do Compartilhamento e o Direito".

  • Doutor, mestre e graduado em Direito pela USP. Advogado em São Paulo.

  • Doutora e mestre em Ciência Ambiental pela USP. Especialista em Instrumentos e Políticas de Gestão Ambiental pela Universidade CEU San Pablo (Espanha). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Professora Adjunta da Universidade Federal de São Paulo. Atua nas áreas de políticas públicas, direito ambiental, direito internacional do meio ambiente, gestão ambiental, educação ambiental, planejamento urbano e especialmente recursos hídricos.

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