Pós-Graduação em Direito Penal Econômico

Apresentação 

 

A Pós-Graduação em Direito Penal Econômico tem como principal diferencial a interdisciplinaridade, ao aliar temas do direito penal e do direito econômico, além de disciplinas afins como economia, o direito societário e o compliance. O curso é desenvolvido em um ambiente acadêmico-profissional notadamente voltado para o direito empresarial, área na qual ocorre a incidência da maior parte dos tipos penais ligados ao direito econômico.

Por isso, a Pós-Graduação em Direito Penal Econômico tem por objetivo analisar as principais leis penais relacionadas à atividade econômica e desenvolver as habilidades necessárias aos profissionais atuantes na área. Além disso, objetiva-se que o(a) aluno(a) compreenda e utilize o repertório e o instrumental oferecidos por outros saberes, tais como a economia.

Público-Alvo 

Graduados(as) em direito com experiência relevante na área criminal ou profissionais com formação jurídica que, em razão de sua experiência na área empresarial, tenham contato com temas de direito penal econômico e processo penal. Algumas disciplinas poderão ter indicação de leitura obrigatória em inglês ou espanhol.

Grade e Corpo Docente 

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Realização 

Carga horária: 432 horas-aula
Duração: 18 meses
Data de início: 12/03/2019
Dias da semana: segundas e terças-feiras
Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras (estipuladas pela Instituição)
Horário: das 19h às 22h40
Valor: R$ 34.578,26 à vista ou 1+17 de R$ 2.173,69

 

Corpo Docente

  • Carlos Ayres

    LL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Especialista em Direito Tributário (Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas). Coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Professor do Curso de Pós Graduação FGVLAW Lato Sensu em Direito Penal Econômico da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Entre 2009 e 2010, trabalhou em escritório internacional de Chicago/EUA e, no segundo semestre de 2010, atuou na divisão de enforcement da U.S. Securities and Exchange Commission em Washington/DC. Contributing author do blog FCPAméricas. Advogado.

  • Mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). É Sócio-Diretor da MicroAnalysis, tendo trabalhado na elaboração de pareceres e na coordenação de projetos nas áreas financeira, de regulação e de defesa concorrência nos mais diversos setores da economia. Foi Conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda e Coordenador-Geral de Comércio e Serviços e de Investigação de Cartéis da mesma Secretaria. Prestou ainda consultoria para organismos governamentais nacionais (IPEA) e internacionais (UNCTAD e Banco Mundial).  Fez parte do Conselho Federal do Fundo Gestor dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e do Conselho do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação Getulio Vargas.

  • Doutora e Mestre em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra. Colaboradora do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais desde 2005 (Atualmente: Editora-Chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais biênio 2017/2018). Procuradora da Fazenda Nacional desde 2007. Atuou na Divisão de Grandes Devedores da Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª Região de 2010 a 2014. Atua na Divisão de Acompanhamento Especial da Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª Região. Coordenadora Nacional do Núcleo de Consultoria e Atuação em Matéria de Representação Judicial em matéria penal da Força-Tarefa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na Operação Lava-Jato. Professora convidada do IDP-SP (Instituto de Direito Público). Professora do FGVLAW.

  • Flavia Rahal Bresser Pereira

    Mestre em Direito Processual Penal pela USP-SP. Graduada na PUC-SP. Advogada criminal em São Paulo.

  • Luciana de Oliveira Ramos

    Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi pesquisadora visitante na Rutgers University (New Jersey), em 2014. Atualmente, é coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). É Professora do Programa de Pós-graduação Lato Sensu – FGVLAW e também do Global Law Program, além de Pesquisadora do Núcleo de Justiça e Constituição e do Grupo de Pesquisa em Direito e Gênero da FGV Direito SP. Membro da equipe de pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) e Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil). Tem experiência na área de Direito Constitucional, Políticas públicas, Indicadores, Direito eleitoral, Gênero e Instituições.

  • Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2007). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas de São Paulo (2011). Membro do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena (FGV Direito SP e FGVLAW).
    Professora e pesquisadora desde 2002.

  • Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2008). É Mestre em Administração de Empresas pela EAESP/FGV (2001). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999) e em Administração de Empresas pela EAESP/FGV (1993). É Gerente de Acompanhamento de Mercado – 2 na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e representante da autarquia no Comitê 3 da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO). Foi membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (2004-2008).

  • Doutora e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professora de Direito Penal e Processual Penal em cursos de graduação e pós-graduação. Advogada criminalista em São Paulo.

  • Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca-Espanha. Procurador da República (Ministério Público Federal) desde 2004, com atuação preponderante em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de ativos ilícitos. Membro do grupo de combate a cartéis da Procuradoria da República de São Paulo. Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado de São Paulo) em 2003.

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