Esta disciplina tratará da arbitragem e de outras formas de resolução de disputas que podem surgir em negócios jurídicos ocorridos no âmbito interno de um país e no âmbito internacional.
Partiremos da distinção entre negócios nacionais e internacionais, sob uma perspectiva econômica e jurídica, para então nos dedicarmos à compreensão e comparação entre as formas de solução dos conflitos que podem surgir.
O foco principal será na arbitragem, que será estudada de maneira mais aprofundada, incluindo as regras aplicáveis, os principais conceitos e institutos jurídicos, as etapas de um procedimento arbitral e casos práticos. Também trataremos da interação entre arbitragem e outras formas de solução de disputas, como o recurso às cortes judiciais e formas não jurisdicionais como mediação e negociação.
O curso terá um viés prático, com estudo de casos e análise de documentos e decisões judiciais/arbitrais em cada semana. O estudo dos casos será sempre usado para ilustrar os temas analisados em cada semana.
Procuraremos ainda fomentar a reflexão sobre as vantagens e desvantagens das diferentes formas de solução de disputas, dependendo das circunstâncias de cada caso concreto.
