Arranjos Negociais I

Ementa

Objetivo geral:

(i) Abordar questões conceituais de direito contratual e societário no contexto de casos concretos para compreender seus efeitos aplicativos.

(ii) Compreender as implicações jurídicas, em face do direito brasileiro, da adoção de práticas contratuais e societárias inspiradas no direito estrangeiro.

(iii) Comparar institutos jurídicos de direito público e privado que desempenham funções econômicas semelhantes.

(iv) Reunir conhecimentos práticos para entender como o mercado opera.

(v) Discutir o enquadramento jurídico de modelos negociais para identificar questões sensíveis e possíveis vulnerabilidades.

(vi) Propor aprimoramento de modelos negociais e adequação do marco legal vigente.

(vii) Identificar temas relevantes para futuras pesquisas.

Desdobramentos do escopo:

(i) Sistematização de modelos negociais e práticas usuais de mercado.

(ii) Entendimento do contexto de aplicação, função socioeconômica e motivos que condicionam a escolha das partes.

(iii) Identificação do regime jurídico aplicável.

(iv) Comparação entre modelos negociais alternativos.

(v) Discussão sobre questões jurídicas sensíveis e qualidade do suporte doutrinário e jurisprudencial.

(vi) Análise de controvérsias já conhecidas.

(vii) Reflexão crítica sobre funcionalidade da modelagem, eficiência econômica e segurança jurídica.

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00