Bases do Direito Privado

EMENTA
A disciplina Bases do Direito Privado (BDP) destina-se a alunos de primeiro semestre e tem como objetivo central apresentar a dogmática jurídica a partir do estudo de institutos fundamentais do Direito Privado.

O programa da disciplina não pretende ser exaustivo. A partir do objetivo central de ensinar ao aluno iniciante o modo de pensar da dogmática jurídica, serão tratados os seguintes temas considerados fundamentais para a compreensão do Direito Privado: pessoa física e direitos da personalidade; pessoa jurídica, suas espécies e sua desconsideração; patrimônio e bens; autonomia privada; capacidade (de direito e de agir); relação jurídica; negócio jurídico, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos e seus defeitos; prescrição e decadência. Estes institutos serão analisados principalmente a partir de problemas e casos concretos.

OBJETIVOS (COMPETÊNCIAS E HABILIDADES)
xi. Capacidade de argumentação jurídico-dogmática;
xii. Conhecer normas legais, conceitos dogmáticos e decisões judiciais (jurisprudência);
xiii. Interpretar textos (lei, doutrina e jurisprudência).

BIBLIOGRAFIA BÁSICA AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 Flavia Portella Püschel (org.). Organização das Relações Privadas - Uma introdução ao Direito Privado com métodos de ensino participativos, São Paulo: Quartier Latin, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AMARAL, Francisco. Introdução ao direito civil. 8.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014 GORDLEY, James. Foundations of private law. Oxford: Oxford University, 2006 HONORÉ, Tony. About law. Oxford: Clarendon, 1996 PÜSCHEL, Flavia Portella (org.). Organização das relações privadas: uma introdução ao direito privado com métodos de ensino participativos. São Paulo: Quartier Latin, 2007 RODOTÀ, Stefano. La vida y las reglas. Madrid: Trotta, 2010