Em busca da resposta certa: argumentação jurídica em casos difíceis

Ementa

Pergunte a qualquer jurista experiente qual a principal habilidade a ser desenvolvida por alguém que almeje a excelência no Direito e a resposta será: a argumentação jurídica. A importância da argumentação é louvada nos cursos jurídicos e evidenciada na prática profissional. Não obstante, são raros os cursos que a examinam de forma sistemática.

O presente curso busca suprir essa lacuna, examinando as principais formas de argumentação utilizadas pelos juristas e as regras que a governam, sem perder de vista que o principal objetivo da argumentação jurídica é resolver casos concretos.

Utilizando conceitos e ferramentas da teoria da argumentação, apresenta-se uma visão sistemática que auxilia a compreender e a aplicar argumentos sobre regras, precedentes, analogia e proporcionalidade. Os conceitos e ferramentas serão aplicados na prática por meio do estudo e da discussão de casos considerados difíceis, ou seja, aqueles sobre os quais há persistente controvérsia jurídica, possibilitando-se a necessária conexão entre a teoria e a prática. Serão escolhidos casos de áreas diversas, mas especialmente de Direitos Humanos, por sua complexidade, por sua universalidade que transcende os limites dos ordenamentos jurídicos nacionais, e por sua importância crescente no mundo hoje.

Em última instância, o curso pretende auxiliar cada aluna(o) a responder à pergunta que atormenta a todos que levam a sério o ofício dos juristas: afinal, qual a resposta certa?

 

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00