Contencioso Empresarial

Ementa: 

DISCIPLINA SEM OFERTA: PERTENCE AS SÉRIES DO CURRÍCULO EM PROCESSO DE EXTINÇÃO.

Execução (títulos judiciais e extrajudiciais). Procedimentos Especiais. Tutelas de urgência (cautelares e antecipação de tutela). Tutela Específica/Inibitória (obrigações de fazer, não fazer, entrega de coisa certa e incerta).

OBJETIVOS (COMPETÊNCIAS E HABILIDADES)

Ser capaz de, diante de uma determina situação concreta, identificar o instituto processual envolvido e/ou o mais adequado após analisar o caso apresentado, suas consequências e desdobramentos em função de processos executivos, que envolvam tutelas de urgência e/ou específicas e, ainda com relação aos procedimentos não comuns.    
Manejar execuções, cautelares, formular pedidos antecipatórios e, ainda, diferenciar procedimentos de modo a se utilizar corretamente dos procedimentos especiais que a lei dispõe.

 

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