Contratações públicas II

Ementa

A proposta da disciplina Contratações Públicas II é dar continuidade ao trabalho iniciado no módulo anterior de familiarização do aluno com o panorama das contratações públicas no Brasil e aquisição do instrumental necessário para atuação profissional, com sofisticação. Na disciplina Contratações Públicas II, o aluno será então instigado a aplicar os instrumentos jurídicos de modo a solucionar questões jurídicas complexas e conferir maior eficiência às contratações públicas, aliando teoria e prática na modelagem jurídica de contratos públicos. Abordar questões conceituais de direito contratual público no contexto de casos concretos. Adquirir o ferramental necessário para que o aluno se posicione criticamente sobre as estratégias de modelagem contratual, considerando as potencialidades e as consequências das diferentes opções de desenho de cláusulas contratuais. Os debates necessariamente envolverão análise de temas licitatórios e dos variados tipos contratuais existentes na legislação brasileira. Discutir problemas concretos para identificar questões sensíveis, possíveis vulnerabilidades e propostas de aprimoramento nas licitações e nos contratos públicos. Identificar temas relevantes para futuras pesquisas acadêmicas aplicadas.

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00