Esta disciplina abordará, de forma dinâmica, os aspectos jurídicos dos negócios internacionais (também chamados cross-border transactions). São aqueles que envolvem mais de uma jurisdição nacional e, por consequência, diferentes ordens jurídicas.
O instrumento principal desses negócios são os contratos internacionais, que dão nome à disciplina.
Em função da grande variedade de negócios internacionais, daremos ênfase a alguns tipos, em especial: compra e venda; fusões e aquisições (M&A); e parcerias empresariais (incluindo joint ventures).
Analisaremos os aspectos mais importantes envolvidos na negociação, implementação e resolução de eventuais divergências em relação a esses arranjos negociais. Isso incluirá identificar as diferentes ordens e normas jurídicas que se aplicam a esses negócios, incluindo direito interno, direito internacional e regulação privada.
Em termos de metodologia, usaremos minutas e modelos de contratos e cláusulas típicas, analisaremos casos inspirados em situações reais e promoveremos exercícios e simulações práticas. No caso das operações de fusões e aquisições, por exemplo, verificaremos os temas geralmente tratados em um contrato de compra e venda (Share Purchase Agreement), com base em um caso concreto.
No que se refere à resolução de disputas, buscaremos identificar as formas mais apropriadas dependendo do caso concreto e os elementos que podem influir nas escolhas feitas pelas partes.
O objetivo será possibilitar maior familiarização dos alunos com esses arranjos negociais e oferecer ferramentas para melhor navegar por eles.
