Dinâmica da Tributação II

Ementa

Apresentar a visão de que o mundo moderno valoriza o profissional que, além da formação técnica específica, disponha de conhecimentos sobre os aspectos operacionais de seu segmento de atuação. Em outras palavras, são essenciais conhecimentos mínimos da operação desenvolvida e de seu mercado, de aspectos regulatórios, econômicos, financeiros e contábeis. Esse cabedal de informações permitirá ao aluno dialogar na empresa ou na instituição pública com as várias áreas de atuação, além de auxiliar na busca de soluções efetivas para os problemas que se apresentem. A disciplina objetiva debater questões centrais de direito tributário, a partir das premissas desenvolvidas na disciplina anterior de Dinâmica da Tributação I. Pretende-se reforçar a ideia de que o exercício da tributação não pode se apartar de temas relativos à eficiência, equidade e justiça de um sistema tributário ideal. Trata-se de lançar novas luzes a temas dogmáticos, com o objetivo de enfrentá-los de maneira mais crítica e atrelada às funções gerais da tributação. Os principais tópicos a serem abordados serão:(i) tributação de propriedade: heranças e doações & imposto sobre grandes fortunas; (ii) interação entre tributação e gasto público; (iii) tax expenditures e incentivos fiscais; (iv) planejamento tributário: disclosure e public shaming; (v) tributação da receita e do valor agregado no consumo; (vi) tributação internacional de intangíveis e BEPS (Base Erosion and Profit Shifting;(vii) tributação de dividendos; (viii) transnational tax law e tributos globais.

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00