Direito da Concorrência e Setores Regulados

A disciplina tem por objetivo apresentar o panorama geral sobre regulação econômica brasileira, sobretudo após a Constituição de 1988, e sua interface com o direito da concorrência. Pretende ainda inserir o aluno no debate sobre os parâmetros estabelecidos na constituição econômica brasileira, que fundamentam o combate ao abuso de poder econômico. Além da visão regulatória econômica geral, a disciplina discutirá a atividade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), seus desafios, decisões, erros e acertos.

Conheça mais a disciplina e os professores no vídeo abaixo:

Professor Caio Mario da Silva Pereira Neto - Linhas de Direito Público e Direito dos Negócios

Professora Leonor Cordovil - Linha de Direito dos Negócios