A disciplina introduz os temas centrais de Direito de Família e Sucessões na atualidade. Busca-se conjugar a introdução de conceitos técnicos de Direito Privado e constitucional a uma reflexão sobre os efeitos da disciplina jurídica nesta área sobre a realidade econômica e social, incluindo-se questões de gênero. Por se tratar de uma área do direito em rápida e profunda transformação, pretende-se, ainda, suscitar reflexão sobre os fatores que norteiam a evolução jurídica.
OBJETIVOS PEDAGÓGICOS:
Competências/Habilidades
Leitura crítica de legislação
Leitura crítica de jurisprudência
Argumentação jurídica em casos difíceis
Análise sobre as consequências de diferentes regimes jurídicos