Direito dos Negócios I

Ementa: 

Esta disciplina tem como objetivo introduzir o aluno ao Direito Empresarial e às formas de organização jurídica de atividades econômicas/sociais, com e sem fins lucrativos. Serão examinados conceitos básicos como o de empresa, empresário e estabelecimento, bem como os principais tipos societários utilizados pela prática jurídica nacional. A ênfase recairá sobre sociedade limitada e seus atributos, examinando-se a função econômica e os desafios práticos suscitados pelos diferentes institutos, bem como sobre as diversas modalidades de organização de entidades sem fins lucrativos. A abordagem ao longo do curso será interdisciplinar, combinando conceitos de microeconomia, finanças e contabilidade, bem como perspectivas de direito comparado.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS:

Competências/Habilidades

Leitura crítica de legislação
Leitura crítica de jurisprudência
Análise crítica de instrumentos societários (e.g., e contratos sociais)
Capacidade de examinar as consequências econômicas de diferentes estruturas organizacionais

Bibliografia: 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA


MAMEDE, Gladston. Direito societário: sociedades simples e empresárias. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2010. (Direito empresarial brasileiro ; v.2)
MAMEDE, Gladston. Empresa e atuação empresarial. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2013. (Direito empresarial brasileiro ; v.1)
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de empresa.  5. ed. revista, atualizada e ampliada. Rio de Janeiro: Forense, 2014
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de direito comercial: teoria geral das sociedades: as sociedades em espécie do código civil. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2011. v. 2
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de direito comercial: teoria geral do direito comercial e das atividades empresariais mercantis: introdução à teoria geral da concorrência e dos bens imateriais. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2011. v. 1

BIBLIOGRAFIA SUPLEMENTAR

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 2
CRISTIANO, Romano. Empresa é risco: como interpretar a nova definição. São Paulo: Malheiros, 2007
MARCONDES, Sylvio. Questões de direito mercantil. São Paulo: Saraiva, 1977
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa: evolução histórica do direito comercial, teoria geral da empresa e direito societário. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.); WALD, Arnoldo. Comentários ao novo código civil: do direito de empresa (arts. 966 a 1.195). Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 14 , t. 2

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