Direito e Processo do Trabalho

Ementa: 

DISCIPLINA SEM OFERTA: PERTENCE AS SÉRIES DO CURRÍCULO EM PROCESSO DE EXTINÇÃO.

O curso tem como proposta instrumentalizar o aluno com conhecimentos objetivos para análise juridicamente qualificada de situações de relações do trabalho, tanto no âmbito individual como no coletivo e processual. No plano individual é importante a percepção da diversidade do universo trabalhista e a compreensão da proposta da legislação trabalhista como forma de realização e de proteção social. As noções sobre o direito coletivo do trabalho preparam o profissional para a nova era das relações trabalhistas e demonstra o deslocamento da manifestação da vontade individual para o âmbito coletivo, representado por entidades sindicais de cujo contexto histórico herdou situação jurídica contestável, em especial diante da dinâmica das manifestações ideológicas. O direito processual do trabalho, inserido na análise de casos concretos, contribuirá para uma visão do Judiciário Trabalhista e a organização de aspectos processuais peculiares e relevantes. Também o Ministério Público do Trabalho merecerá destaque em razão da sua atuação como fiscal da lei e como poder direcionado à defesa dos direitos fundamentais do trabalhador.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Competências
(i). Compreender as relações do trabalho em seus diversos aspectos jurídicos e efeitos nos planos individual, coletivo e processual.
(ii). Identificar a relevância das relações de trabalho e as tendências inovadoras de novas figuras jurídicas, tanto no campo da flexibilização como no da terceirização, permitindo que o entendimento possa fazer uma análise crítica das figuras jurídicas com a legislação trabalhista.

Habilidades
(i). Diagnosticar contingências trabalhistas para que se possa atuar de modo relevante na avaliação de passivo trabalhista.
(ii). Orientar em qualquer nível senão a melhor prática trabalhista, pelo menos a mais segura no campo individual, empresarial ou coletivo.
(iii). Participar de negociações coletivas e ser capaz de orientar nas relações sindicais e em conflitos coletivos de trabalho.
(iv). Atuar interdisciplinarmente no âmbito de assessoria empresarial.

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede