Direito da Propriedade

Professores
Ementa

Os propósitos da disciplina de Propriedade são, em síntese, (i) oferecer aos discentes uma gramática elementar (ou um conjunto de formas) do Direito das Coisas, (ii) colocá-los diante de problemas concretos para cuja resolução essa gramática é demandada direta ou indiretamente e (iii) discutir temas de teoria da propriedade.     

Objetivos pedagógicos

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

i. Apreensão de vocabulário jurídico ii. Associação entre hipóteses jurídicas e situações de fato iii. Seleção de fatos juridicamente relevantes iv. Interpretação de textos legislativos, instrumentos contratuais e notariais e decisões judiciais v. Argumentação jurídica vi. Raciocínio jurídico teórico vii. Crítica a orientações jurídicas consolidadas.

Informações básicas

Carga horária
90horas
Bibliografia

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS (DISPONÍVEIS NO ECLASS)
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, 27ª Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019, vol. IV.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. 8ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. 19ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2019, v. IV.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das coisas. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, vol. IV.
TEPEDINO, Gustavo, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Pablo Renteria. Fundamentos do Direito Civil. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, vol. 5.

 

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

CHALHUB, Melhim Namem. Negócio fiduciário. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
GOMES, Orlando. Direitos reais. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Obs.: os artigos de livros indicados serão disponibilizados no EClass.