Os propósitos da disciplina de Propriedade são, em síntese, (i) oferecer aos discentes uma gramática elementar (ou um conjunto de formas) do Direito das Coisas, (ii) colocá-los diante de problemas concretos para cuja resolução essa gramática é demandada direta ou indiretamente e (iii) discutir temas de teoria da propriedade.
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
i. Apreensão de vocabulário jurídico ii. Associação entre hipóteses jurídicas e situações de fato iii. Seleção de fatos juridicamente relevantes iv. Interpretação de textos legislativos, instrumentos contratuais e notariais e decisões judiciais v. Argumentação jurídica vi. Raciocínio jurídico teórico vii. Crítica a orientações jurídicas consolidadas.
Informações básicas
REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS (DISPONÍVEIS NO ECLASS)
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, 27ª Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019, vol. IV.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. 8ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. 19ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2019, v. IV.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das coisas. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, vol. IV.
TEPEDINO, Gustavo, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Pablo Renteria. Fundamentos do Direito Civil. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, vol. 5.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CHALHUB, Melhim Namem. Negócio fiduciário. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
GOMES, Orlando. Direitos reais. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Obs.: os artigos de livros indicados serão disponibilizados no EClass.
