A disciplina se propõe a apresentar aos alunos os elementos fundamentais da responsabilidade civil, além de contextualizá-la em relação a outras formas de responsabilidade jurídica e outros mecanismos de reparação de danos. Os temas foram escolhidos por serem essenciais para a compreensão dos vários casos de responsabilidade civil do Direito positivo, inclusive os mais complexos. O estudo de cada um desses temas será feito com base em problemas específicos do Direito brasileiro vigente, selecionados em função da sua adequação para o estudo do tema em questão.
Competências/Habilidades
Construir argumentos jurídico-dogmáticos; Qualificar casos concretos e encontrar na legislação as normas jurídicas pertinentes; Aplicar conhecimento teórico e abstrato à solução de caso concreto; Criticar categorias dogmáticas tradicionais.
Ler textos dogmáticos, textos teóricos, narrativas de caso, legislação e documentos (petição inicial, contestação e decisão judicial); Expressar-se oralmente; Identificar interesses conflitantes; Redigir documentos.
