Em seu primeiro bloco – Direito e Sociedade –, o curso pretende investigar o campo da pesquisa sociojurídica contemporânea. Dentre tantos temas possíveis, o curso olha para as raízes do Direito & Sociedade, por um lado, nos estudos críticos do Direito, e por outro, nos olhares externos de sociólogos e cientistas políticos, dentre outros, sobre o fenômeno jurídico. Depois são selecionados três grandes temas de análise: pluralismo jurídico e globalização, estudos sobre o Judiciário e novos olhares sobre a regulação. Ao final, buscamos localizar e problematizar os trabalhos dos alunos no campo. O objetivo principal do curso é criar entre as alunas e os alunos um repertório comum de teorias, argumentos e metodologias presentes no campo, sem deixar de enfatizar sua diversidade. Ao final, o curso pretende facilitar a entrada dos alunos no diálogo acadêmico, ensiná-los a reconhecer grandes temas e a se localizar perante eles.
Em seu segundo bloco – Direito e Economia –, o curso apresenta a Análise Econômica do Direito e suas aplicações. Visa, em primeiro lugar, fornecer os conceitos fundamentais de Microeconomia necessários à compreensão da análise positiva da ação humana (teoria da decisão e teoria dos jogos); e, em segundo lugar, desenvolver a capacidade crítica (fundamentada e atual) sobre as limitações desta análise, localizando onde, quando, como e por que emergem contradições entre a busca pela maximização do bem-estar social e conceitos de justiça e equidade.
Informações básicas
CAMERER, C. Behavioral Game Theory. Princeton: Princeton University Press, 2003.
CAPELA, G. The Possible Truths: The Importance of Anthropology to Law. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 05, n. 01, pp. 134-147, 2018.
CAPELLER, W. De que lugar falamos? Retomando um velho papo sobre o Direito e a Sociologia. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 02, n. 01, pp. 10-25, 2015.
GALANTER, Mark. Why the “Haves” Come out Ahead: Speculations on the Limits of Legal Change. Law & Society Review, Hoboken, v. 09, n. 01, pp. 95-160, 1974.
Garth, B. (2016). Brazil and the Field of Socio-Legal Studies: Globalization, the Hegemony of the US, the Place of Law, and Elite Reproduction. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 03, n. 01, pp. 12-23, 2016.
GIDDENS, A. A Constituição da Sociedade. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
JACKSON, H. et al. Analytical Methods for Lawyers. 2. ed. New York City: Thomson Reuters, 2011.
MAHONEY, J.; THELEN, K. Explaining Institutional Change: Ambiguity, Agency and Power. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
MACIEL, D. A.; KOERNER, A. Sentidos da Judicialização da Política: Duas Análises. Lua Nova, São Paulo, v. 57, pp. 113-133, 2002.
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SHAVELL, S. Foundations of Economic Analysis of Law. Harvard: Harvard University Press, 2004.
TAMANAHA, B. Z. Understanding Legal Pluralism: Past to Present, Local to Global. Sydney Law Review, Sydney, v. 30, pp. 375-411, 2008.
TRUBEK, D. M.; ESSER, J. Empirismo Crítico e os Estudos Jurídicos Norte-Americanos: Paradoxo, Programa ou Caixa de Pandora. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 01, n. 01, p. 01–244, 2014.
