A disciplina de Direitos da Pessoa Humana terá duas partes: Na primeira, apresentará aos alunos a institucionalidade dos direitos frente a construção do Estado e os mecanismos constitucionais desenvolvidos para preservação dos direitos frente ao poder. Na segunda, apresentará as questões mais relevantes de uma teoria integrada dos direitos humanos e fundamentais, a lógica, fundamentação e conteúdo dos direitos de Dignidade, Igualdade e Liberdade.
OBJETIVOS (COMPETÊNCIAS E HABILIDADES)
O objetivo do curso é inserir alunos dentro da lógica de direitos humanos fundamentais visando criar a capacidade/habilidade de realizarem juízos jurídicos no campo dos direitos humanos. O curso é montado a partir de casos difíceis e procura apresentar aos alunos a lógica dos direitos humanos fundamentais e os desenhos institucionais criados para sua garantia e defesa.
Identificar variáveis jurídicas em um problema, compreender fenômenos sociais e políticos, relacionar informações de fontes diversas, analisar situações-problema, sintetizar argumentos oralmente e na escrita, leitura crítica.
Informações básicas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantías. Madrid: Trota, 2010. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008 ISHAY, Michelle. Direitos humanos: uma antologia. São Paulo: Edusp, 2013. MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018. ROSENFELD, Michel; SAJÓ, András. The Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law. 2012. BOBBIO, Norberto. A herança da grande revolução em "A Era dos Direitos". Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. O'DONNELL, Guillermo. The quality of democracy: why the rule of law matters. Journal of Democracy, v. 15, n. 4, 2004. ELSTER, Jon. Ulisses liberto: estudos sobre racionalidade, pré-compromisso e restrições. São Paulo: Editora UNESP, 2009. WALDRON, Jeremy. The Core of the Case Against Judicial Review. 2006. Yale Law Journal 116(6). AFONSO DA SILVA, Virgílio. O Proporcional e o Razoável. 2002. Revista dos Tribunais. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 1989. RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2015. NUSSBAUM, Martha. Sex and social justice. Oxford University Press, 1999. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. VILHENA, Oscar Vieira. Direitos Fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF, São Paulo: Malheiros, 2016. SARMENTO, Daniel, Cláudio Pereira de Souza Neto (Orgs.). Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
