Disciplinas Eletivas

A Reforma Tributária de 2019

Professor: Eurico Marco Diniz de Santi 

Ementa:

O objetivo da cadeira é a elaboração de quatro Notas Técnicas para orientar o design normativo do Novo Imposto sobre o Bens e Serviços - IBS (proposta para substituir ISS, ICMS, IPI e PIS/COFINS) que está na pauta da Reforma Tributária, sendo alinhada com todos os candidatos à Presidência da República, para orientar a redação da Lei Complementar e da proposta de Emenda Constitucional, em quatro dimensões normativas, que corresponderá a um grupo de trabalho cada uma:
(i) Fato Gerador do IBS;
(ii) Não Cumulatividade;
(iii) Administração Tributária; e
(iv) Desenho Federativo do IBS
A disciplina será dividia em três ciclos de trabalhos:
1) o primeiro ciclo será composto de quatro encontros, cada um dedicado a uma das dimensões normativas, mais um quinto encontro, no qual será feita a consolidação dos trabalhos. Durante o primeiro ciclo, os alunos devem buscar se familiarizar com os componentes dos grupos (dimensões) a fim de elaborar um paper sobre assunto que concerne à dimensão daquele grupo;
2) o segundo ciclo será composto de quatro encontros sobre cada um dos grupos, mais um quinto encontro destinado à consolidação do trabalho de todos os grupos e apresentação da primeira versão do paper pelos alunos; e

3) o terceiro ciclo, que novamente contará com quatro encontros, dedicados a cada uma das dimensões, mais um quinto encontro para consolidação final dos trabalhos dos grupos e apresentação da versão final dos papers pelos alunos.

 

Cinema, Mercado e Crime

Professores: Heloisa Estellita e Viviane Muller

Ementa:

Em breve

 

Curso Avançado de Societário e Mercado de Capitais

Professor: Viviane Muller

Ementa:

Em breve

 

Direito das Startups

Professor: Wanderley Fernandes

Ementa:

Curso sobre a relação multidisciplinar do direito com startups. Os alunos deverão ter contato com projetos reais e discutindo diretamente com empreendedores as questões jurídicas mais relevantes. Também deverão ter contato com investidores em novos negócios.

 

Direito Digital

Professora: Monica Steffen Guise Rosina

Ementa:

O objetivo do curso é apresentar ao aluno de graduação os principais debates envolvendo direito e novas tecnologias, buscando preparar o futuro profissional do direito aos constantes desafios que o desenvolvimento tecnológico impõe à prática jurídica. Buscar-se-á apresentar as questões de forma interdisciplinar, identificando aspectos tecnológicos que impactam diretamente a aplicação do direito e desafios regulatórios que advêm deste embate.
O curso será organizado no entorno de cinco blocos temáticos principais: (i) Direito autoral e novas tecnologias; (ii) Aspectos fundamentais do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14); (iii) Privacidade, proteção de dados e cibersegurança; (iv) Internet e jurisdição; e (v) Desinformação e Democracia

 

Direito e Economia Aplicada ao Processo Civil

Professor: Luciano Benetti Timm

Ementa:

1) Racionalidade limitada, Heurística e Vieses aplicadas ao processo; 2) Direito, Economia e Neurociência aplicadas ao processo; 3) Teoria dos jogos, jogo processual e estratégia processual; 4) motivações para litigar e recorrer; 5) custo do Poder Judiciário e impacto da assistência judiciária; 6) eficiência do Poder Judiciário; 7) contingenciamento de litígios pelas empresas; 8) Como juízes decidem?; 9) Teoria econômica do acordo e da mediação; 10) Quem é o MP?; 11) Teoria da agência, mercado, regulação e advocacia.

 

Direito e Entretenimento

Professor: Alexandre Pacheco da Silva

Ementa:

A disciplina oferece um quadro sobre questões jurídicas pertinentes à indústria do entretenimento no Brasil. A primeira parte do curso se dedica aos principais conflitos jurídicos envolvendo direitos da personalidade de celebridades e a atividade jornalística e midiática. Em seguida, a disciplina se volta ao estudo de acordos comerciais entre produtores de conteúdo artísticos e a proteção de direitos conexos à obra artística. Por fim, o curso apresenta o desenho regulatório do fomento à indústria do entretenimento e reflete sobre determinadas anomalias no financiamento de obras artísticas no país.

 

Direito Penal e Econômico

Professora: Flavia Rahal

Ementa:

Trata-se de disciplina que complementa o curso de Direito e Processo Penal cursado no 2º Ciclo, agora introduzindo o aluno ao âmbito do Direito Penal Econômico. A partir da análise dos crimes em espécie e das teorias que explicam a definição de autoria, chegaremos à conceituação dos crimes chamados econômicos e empresariais, delimitação de responsabilidades e formas recentes de incriminação. Para tanto, serão apresentados os aspectos processuais penais típicos das investigações desses crimes, além de um panorama da criminalidade econômica, com ênfase na necessária multidisciplinaridade do direito penal econômico: direito tributário, direito societário, direito financeiro, etc

 

Diversidade e Antidiscriminação: Conceitos, Políticas Públicas e Empresariais

Professor: Thiago de Souza Amparo

Ementa:

Na disciplina “Diversidade e Antidiscriminação: Conceitos, Políticas Públicas e Empresariais”, alunos de direito, economia, e administração (pública e empresarial) debaterão políticas contemporâneas voltadas à promoção da diversidade nos setores público e privado, bem como estudarão teoria e casos envolvendo discriminação no Brasil e em outras jurisdições. Versando sobre diferentes formas de discriminação e suas intersecções – em especial, gênero, orientação sexual e identidade de gênero, raça, deficiência, classe social e nacionalidade – a disciplina adota uma perspectiva propositiva ao responder a pergunta: quais são as formas assumidas por políticas de diversidade e combate à discriminação no Brasil e no mundo? Metodologicamente, a disciplina inova ao combinar a discussão sobre estudos de caso, a leitura de textos acadêmicos e obras literárias junto a debates com lideranças nos setores público e privado da área de diversidade. Ao longo do curso, diversos temas serão analisados criticamente, entre eles diferentes formatos de ações afirmativas no mercado de trabalho, participação de mulheres na política, equidade racial, políticas LGBTs e outros.

 

Infraestrutura

Professor: Carlos Ari Vieira Sundfeld

Ementa:

Sob a ótica do direito administrativo, o curso apresentará os grandes debates sobre infraestrutura no Brasil atual..

 

Labtech: Ciência de Dados e Inteligência Artificial

Professores: Alexandre Pacheco da Silva e Marina Feferbaum

Ementa:

O laboratório é um espaço de capacitação, reflexão e experimentação disponível para os (as) alunos (as) da FGV Direito SP se dedicarem a compreender quais são os impactos de novas tecnologias sobre o mercado e as profissões jurídicas. Nesta edição, os (as) alunos (as) serão inseridos em um processo de capacitação para a montagem de seu próprio chatbot, robô de conversação capaz de se comunicar com um ser humano a partir de mensagens de texto. Uma vez criado, o chatbot será treinado para ser capaz de conversar com uma ser humano sem formação jurídica e explicar um tema jurídico que tenha sido objeto de súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante este processo de montagem e treinamento, os (as) alunos (as) serão submetidos a dinâmicas de integração, sensibilização, prototipagem, feedback positivo, dentre outras, de modo a permitir com que eles aprimorem suas habilidades de trabalho em equipe e planejamento de projetos. Por fim, os protótipos experimentais desenvolvidos pelos (as) alunos (as) serão objeto de testes de validação e de apresentação externa para convidados

 

Prática do Direito Societário

Professora: Lie Uema do Carmo

Ementa:

Em breve

 

Propriedade Intelectual

Professor: Alexandre Pacheco da Silva

Ementa:

O curso tem por objetivo apresentar os fundamentos da propriedade industrial e da proteção aos direitos autorais a partir de referências bibliográficas, decisões de tribunais superiores e estudos de casos desenvolvidos em conjunto pela equipe do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (FGV-CEPI). A disciplina pretende formar um jurista habilitado a desempenhar atividades profissionais em um contexto de mercado no qual a economia encontra-se cada vez mais baseada no conhecimento. A dinâmica do curso e o conteúdo das aulas parte do pressuposto de que o conhecimento, os bens intangíveis e a capacidade de inovação são ativos econômicos relevantes, presentes em boa parte das decisões e dos conflitos empresariais. Ao final do curso, espera-se  que os alunos, estejam habilitados a compreender e saber operar os institutos que regem a proteção à propriedade intelectual, reconhecendo as novas demandas geradas pela sociedade do conhecimento e atuando de forma crítica.

 

Relações Coletivas e Individuais de Trabalho

Professor: Paulo Sergio João

Ementa:

TRATA-SE DE CURSO EM QUE SE PRETENDE O TREINAMENTO DO ALUNO PARA DISCUSSÕES SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES ATUAIS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, EM ESPECIAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017. O PROGRAMA CONTEMPLA METODOLOGIA DE ESTUDO DE CASOS CONCRETOS PARA INSERIR O ALUNO NO PROBLEMA E SUAS SOLUÇÕES.

 

Teoria do Direito e Temas Contemporâneos

Professor: Paulo Sergio João

Ementa:

O curso pretende familiarizar os alunos com o debate atual em torno da racionalidade ou irracionalidade das decisões jurídicas, filosofia moral e política fazendo especial referência ao uso do direito como paradigma de racionalidade prática de acordo com regras e tomando como referência as obras de alguns autores centrais no debate jurídico e metodológico contemporâneo, como Hart e Dworkin. O foco específico das leituras deste semestre será o debate contemporâneo sobre o convencionalismo. O curso começa com a reconstrução das críticas que Dworkin faz contra Hart em seu clássico Modelo de Regras I, segue pela crítica de maturidade de Dworkin em Uma Questão de Princípio e O Império do Direito, depois analisa as várias vertentes convencionalistas levantadas em defesa do positivismo jurídico (notadamente Andrei Marmor), e conclui com uma discussão do influente pós-escrito de Hart em seu O Conceito de Direito.

 

Transparência e Sigilo nos Âmbitos Públicos e Privado

Professores: Eurico Diniz de Santi e André Rodrigues Corrêa

Ementa:

Reflexão sobre os pressupostos teóricos e normativos (Responsive Regulation) e os desafios de concretização do Programa "Nos conformes" instituído pela Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.320/18. O programa de compliance paulista Nos Conformes representa avanço significativo na relação entre fisco e contribuintes. De maneira inovadora, a Administração Tributária busca se cercar de parceiros-chave para destravar problemas, como universidades e centros de pesquisa. Pela primeira vez em espaço de tempo considerável, percebe-se efetivo e inovador movimento estatal de aproximação, com propostas concretas e frutíferas de melhoria do sistema tributário no ponto mais sensível: o trato dos contribuintes. Iniciativas notáveis como esta do estado de São Paulo, calcadas em princípios jurídicos claros e expressos, tem o potencial de inaugurar uma nova era, pela qual outras jurisdições já trilham há mais tempo: a era do fisco responsivo. Responsivo porque responde, porque dá satisfação, porque tem responsabilidade, porque conversa com o contribuinte, entende problemas, busca soluções, age com e em prol da sociedade, construindo o tecido da legalidade concreta

 

Semana de Imersão de Estudos 

 

Desafio FINCH: O futuro é agora

Professores: Alexandre Pacheco da Silva e Marina Feferbaum

Ementa:

Nesta imersão vamos ter a oportunidade de conhecer com profundidade uma empresa de destaque na área de inovação e tecnologia no mercado jurídico: a FINCH Soluções. O principal objetivo da imersão será co-criar soluções para três desafios propostos pela FINCH, envolvendo questões relacionadas ao futuro do contencioso de massa, branding, e modelos de negócios inovadores. Nos últimos três dias da imersão viajaremos para Bauru, onde realizaremos atividades na própria sede da empresa e apresentaremos os projetos elaborados para integrantes da FINCH. Além disso, ao longo da semana, teremos como objetivo desenvolver diferentes habilidades fundamentais para o profissional do direito do século XXI, como empreendedorismo, liderança, criatividade, colaboração, comunicação, consciência social, e capacidade crítica.

 

 

CINEMA, DIREITOS HUMANOS E ADVOCACY

Professore: Thiago Amparo

Ementa:

Qual o papel do cinema documental em retratar violações de direitos humanos? Como organizações de direitos humanos no Brasil e ao redor do mundo têm utilizado ferramentas visuais como vídeos e campanhas em seu trabalho de advocacy? Esta imersão possui três objetivos inter-relacionados. O primeiro é compreender a trajetória dos movimentos e organizações de direitos humanos e as teorias em geral aplicadas para explicar tal trajetória. O segundo é mapear que maneira movimentos e organizações de direitos humanos exercem incidência (advocacy) perante o poder público e empresas. O terceiro é compreender o papel do cinema documental e outras ferramentas visuais para a advocacy praticada por movimentos e organizações de internacional de direitos humanos.

 

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede