O ambiente corporativo contemporâneo é inevitavelmente atravessado por litígios que se manifestam sob múltiplas formas e intensidades. Empresas, seus acionistas e administradores estão constantemente expostos às consequências dessas disputas, que impactam diretamente o funcionamento e a sustentabilidade dos negócios.
O curso de Contencioso Societário Estratégico tem como objetivo desenvolver as competências necessárias para uma atuação de maneira técnica, estratégica e integrada em disputas envolvendo o Direito Societário. O conteúdo programático foi estruturado para proporcionar uma compreensão aprofundada dos riscos e desafios inerentes aos conflitos societários, viabilizando a avaliação crítica das melhores estratégias a serem adotadas — tanto em sede processual quanto em soluções extrajudiciais.
Dentro da estrutura do curso, serão desenvolvidos módulos específicos, com estudos de casos concretos e referências bibliográficas obrigatórias e complementares, organizados da seguinte forma:
(i)a - Tutelas Cautelares e Tutelas Antecipadas: técnicas para escolha e utilização em disputas empresariais.
(ii) - Execução Específica: O Acordo de Sócios: estratégias para cumprimento e execução de acordos de acionistas em juízo e arbitragem.
(iii) Tutela Coletiva de Investidores: mecanismos de proteção coletiva no mercado de capitais e arbitragem de classe.
(iv) Desconsideração da Personalidade Jurídica: aspectos processuais do incidente de desconsideração e sucessão empresarial.
(v) Dissolução Parcial de Sociedade: procedimentos e estratégias para dissolução e apuração de haveres em sociedades fechadas.
(vi) Ação de Responsabilidade Contra Administradores: legitimidade ativa e passiva e meios processuais de responsabilização civil de gestores e controladores.
Ao final, o curso pretende debater alternativas de estratégias na advocacia societária contemporânea.
