Estratégias no Contencioso Societário

Ementa

O ambiente corporativo contemporâneo é inevitavelmente atravessado por litígios que se manifestam sob múltiplas formas e intensidades. Empresas, seus acionistas e administradores estão constantemente expostos às consequências dessas disputas, que impactam diretamente o funcionamento e a sustentabilidade dos negócios.

O curso de Contencioso Societário Estratégico tem como objetivo desenvolver as competências necessárias para uma atuação de maneira técnica, estratégica e integrada em disputas envolvendo o Direito Societário. O conteúdo programático foi estruturado para proporcionar uma compreensão aprofundada dos riscos e desafios inerentes aos conflitos societários, viabilizando a avaliação crítica das melhores estratégias a serem adotadas — tanto em sede processual quanto em soluções extrajudiciais.

Dentro da estrutura do curso, serão desenvolvidos módulos específicos, com estudos de casos concretos e referências bibliográficas obrigatórias e complementares, organizados da seguinte forma:

(i)a - Tutelas Cautelares e Tutelas Antecipadas: técnicas para escolha e utilização em disputas empresariais.

(ii) -  Execução Específica: O Acordo de Sócios: estratégias para cumprimento e execução de acordos de acionistas em juízo e arbitragem.

(iii) Tutela Coletiva de Investidores: mecanismos de proteção coletiva no mercado de capitais e arbitragem de classe.

(iv) Desconsideração da Personalidade Jurídica: aspectos processuais do incidente de desconsideração e sucessão empresarial.

(v)  Dissolução Parcial de Sociedade: procedimentos e estratégias para dissolução e apuração de haveres em sociedades fechadas.

(vi) Ação de Responsabilidade Contra Administradores: legitimidade ativa e passiva e meios processuais de responsabilização civil de gestores e controladores.

Ao final, o curso pretende debater alternativas de estratégias na advocacia societária contemporânea.

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00