Estruturação de Operações Financeiras

Ementa

A disciplina apresentará e discutirá operações estruturadas usualmente praticadas no financiamento de atividades empresariais, com o propósito de desenvolver no aluno a capacidade de compreensão e reflexão crítica, a partir do estudo e discussão de casos reais.

Serão analisadas operações de (i) financiamento de projetos de infraestrutura pública e suas garantias; (ii) emissão de debêntures para colocação no mercado de capitais; e (iii) securitização de recebíveis com utilização de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

Pretende-se adotar uma visão contextualizada e multidisciplinar das operações financeiras, de modo que o aluno consiga compreender a racionalidade econômica das soluções de modelagem jurídica.

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00
Bibliografia

Bibliografia Básica

DELMON, Jeffrey. Private Sector Investment in Infrastructure: Project Finance, PPP Projects and Risk. New York: Wolters Kluwer, 2009.

PINTO JUNIOR, Mario Engler. Emissão de debêntures para financiar projetos de infraestrutura pública como alternativa ao empréstimo bancário. No prelo.

SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito bancário. São Paulo: Editora Atlas, 2005.

 

Bibliografia Complementar

  1. ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro), CETIP (Câmara de Custódia e Liquidação), Estudos especiais – FIDC, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Rio de Janeiro, 2006.
  2. AJAYI, Toluvani; SOSAN, Margaret. The roles of agent banks in syndicated loans transactions: a critical analysis. Disponível site SSRN.
  3. BORGES, Luiz Ferreira Xavier; NEVES, FARIA, Viviana Cardoso de Sá. Project finance: considerações sobre a aplicação em infraestrutura no Brasil. In: Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 9, n. 18, p. 241-280, dez. 2002.
  4. BRATTON, William W. Bond Covenants and Creditor Protection: Economics and Law, Theory and Practice, Substance and Process. Disponível site SSRN.
  5. COELHO, Fábio Ulhôa. A cessão fiduciária de títulos de crédito ou direitos creditórios e a recuperação judicial do devedor cedente. Disponível na internet.
  6. COELHO, Fábio Ulhoa. A cessão de crédito ao consumidor para FIDC. In: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 60, abr./jun. 2013, p. 189-201.
  7. DASS, Nishant. Syndicated Loans: The Role of Covenants in Mitigating Lender Disagreements. Disponível site SSRN.
  8. DELMON, Jeffrey. Private Sector Investment in Infrastructure: Project Finance, PPP Projects and Risk. New York: Wolters Kluwer, 2009, p. 49-91 (Introduction to Project Finance).
  9. ESTY, Benjamin C. Structuring Loan Syndicates: A Case Study of the Hong Kong Disneyland Project Loan. Journal of Applied Corporate Finance, Fall 2011, v.14.3, p. 80-95.
  10. ESTY, Benjamin C. et alli. Legal risk as a determinant of syndicate structure in the project finance loan market. Disponível no site SSRN.
  11. FURIATI, Bruno Pierin. O conceito de true sale no direito brasileiro. Pontifícia Universidade Católica. São Paulo. Dissertação de Mestrado, 2009.
  12. GATTI, Stefano. Project finance in theory and practice. Designing, structuring, and financing private and public projects. New York: Elsevier, 2008.
  13. LIMA, Stefan Lourenço. Empréstimos sindicalizados: da estruturação ao gerenciamento do risco. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo, n. 66, p. 13-31, out./dez. 2014.
  14. LINS, Paulo Meira; NETO, Eduardo Salomão. Direito dos Financiadores à concessão nas operações de Project Finance. In: Revista de Direito Mercantil, v. 159/160, pp. 173-190.
  15. MADIKOV, Murat. Step-in right as a lender protection mechanism in project financed transactions. DePaul Business and Commercial Law Journal, vol. 13, 2015, p. 273-300.
  16. PINTO JUNIOR, Mario Engler. Debêntures: direitos de debenturistas. Comunhão e assembleia. Agente fiduciário. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 48, p. 25-37, 1982.
  17. PINTO JR., Mario Engler. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): Alternativa de Financiamento pelo Mercado de Capitais. In: PÁDUA LIMA, Maria Lucia (coord.) Direito e Economia, 30 anos de Brasil. Saraiva, 2012, pp. 48-79.
  18. PINTO JUNIOR, Mario Engler. Emissão de debêntures para financiar projetos de infraestrutura pública como alternativa ao empréstimo bancário. Trabalho em elaboração, 2020.
  19. PINTO JR., Mario Engler. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): função econômica e estrutura jurídica. Trabalho em elaboração, 2021.
  20. SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito bancário. São Paulo: Editora Atlas, 2005, p. 359-377 (Syndicated Lending).
  21. SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito bancário. São Paulo: Editora Atlas, 2005, p. 378-390 (Credit Agreement).
  22. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Acórdão proferido no Recuso Especial nº 1.412.529 – SP, 2015.
  23. WHITEHEAD, Charles K. The evolution of debts: covenants, the credit market, and corporate governance. Disponível na internet.
  24. ZANCHIM, Kleber Luiz. Intervenção e step-in-rights: um conflito de poder entre administração pública e agente financiador nas parcerias público-privadas brasileiras. In: Revista de Direito Mercantil, 2006, out./dez., v. 144, p. 194-207.