Fashion Law

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Ementa

Direito e Moda. Filosofia da moda. Retomada histórica da moda como valor social e capital. O mercado da moda: Brasil e mundo. Limites entre inspiração e cópia versus "tendências". Regulação dos objetos da moda por meio de institutos de propriedade intelectual: Direito de Autor. Marca. Diluição de Marca. Trade Dress. Desenho Industrial. Concorrência Desleal. Pirataria. Moda e o Direito Societário. Moda e o Direito do Trabalho.

Informações básicas

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30horas
Créditos
2,00
Bibliografia

Bibliografia Básica

CALBOLI, Irene. The story of luxury products and the (broken) promise of superior quality in a world of prestige for the masses. In: SUN, Haochen; BEEBE, Barton; SUNDER, Madhavi. The luxury economy and intellectual property: critical reflections. Oxford University Press, 2015. Pp. 31-55.

COX, Christine; JENKINS, Jennifer. Between the Seams, a Fertile Commons: an overview of the relationship between fashion and intellectual property. Disponível em: https://learcenter.org/pdf/RTSJenkinsCox.pdf

ROSINA, Mônica Steffen Guise. Fashion Law é a Nova Moda do Direito. Observatório Itaú Cultural. Ed. 16, 2014.
 
SVENDSEN, Lars. Moda: uma filosofia. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro, Zahar, 2010

 

Bibliografia Complementar

Harvard Law Review. The Devil Wears Trademark: how the fashion industry has expanded trademark doctrine to its
detriment. Disponível em: http://cdn.harvardlawreview.org/wp-content/uploads/pdfs/vol127_trademark_doctrine.pdf

LIPOVETSKY, Gilles. O império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. Trad. de Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

RAUSTIALA, Kal; SPRINGMAN, Christopher. The Piracy Paradox: innovation and intellectual property in fashion design.

RAUSTIALA, Kal; SPRINGMAN, Christopher. The Piracy Paradox Revisited.