Introdução ao Direito e Desenvolvimento

Essa disciplina procura apresentar um panorama do debate do Direito e Desenvolvimento e seus debates nos diferentes espaços acadêmicos do direito e seu impacto nas políticas públicas e marcos regulatórios. Para tanto, o curso apresenta um debate inicial sobre as noções de desenvolvimento, sob influência de diferentes áreas das ciências sociais, e seu diálogo com a área do Direito. Num segundo momento, apresentam-se as principais linhas de formação de um “campo” de debate acadêmico no Direito e suas principais chaves conceituais. A transição para um terceiro momento se apresenta com textos que pautam assuntos relevantes da pauta no Brasil, nesta chave, e abre para o debate das pesquisas dos participantes do curso.

BENRSTORFF, J; DANN, P. (Eds.). The Battle for International Law: South-North Perspectives on the Decolonization Era. Oxford: Oxford University Press, 2019.

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MOROSINI, F.; SANCHEZ-BADIN, M. (Orgs.). Reconceptualizing International Investment Law from the Global South. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.

PISTOR, K. The Code of Capital: How the Law Creates Wealth and Inequality. Princeton: Princeton University Press, 2019.

RAJAGOPAL, B. International Law from Below. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

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SANCHEZ-BADIN, M. (Org.). Decodificando o Código do Capital de Katharina Pistor a partir do Brasil. São Paulo: FGV Direito SP, 2020.

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TRUBEK, D.; GARCIA, H. A.; COUTINHO, D. R.; SANTOS, A. (Orgs.). Law and the New Developmental State: The Brazilian Experience in Latin American Context. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.

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