Meio Ambiente do Trabalho

Ementa

O meio ambiente do trabalho pode ser compreendido como um sistema de interações – físicas, químicas, biológicas, psicológicas, sociais, jurídicas, econômicas, tecnológicas, etc. – que circundam o ser humano em sua atividade laboral. Considerando essa concepção ampla, é possível perceber que as pessoas podem ser impactadas de diferentes maneiras e por diferentes elementos enquanto trabalham. Assim, trabalhadores e trabalhadoras são afetados não apenas elementos visíveis, como o mobiliário e os equipamentos que utilizam no cotidiano laboral, mas também por fatores menos evidentes, como a forma de gestão e práticas discriminatórias, por exemplo.

A disciplina objetiva (i) compreender a conformação do meio ambiente do trabalho, (ii) identificar e discutir quais são os riscos labor-ambientais para os trabalhadores, sejam eles empregados ou não; (iii) analisar as responsabilidades e boas práticas ligadas à promoção de um meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado.

Espera-se, ao final, que os alunos possam despertar o olhar para uma concepção mais ampla de meio ambiente do trabalho, baseada em uma perspectiva preventiva, estratégica e mais sustentável.

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00
Bibliografia

Bibliografia Básica

OLIVEIRA, João Cândido de. Segurança e saúde no trabalho: uma questão mal compreendida. São Paulo em perspectiva, v. 17, n. 2, p. 03-12, 2003. Disponível em < https://www.scielo.br/j/spp/a/kFvWqHDVNTf63ncfjZHP5Kg/?format=pdf&lang=pt >.

PADILHA, Norma Sueli. Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 4, p. 173-182, out./dez. 2013. Disponível em < https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/55993 >.

ROCHA, J. C. de S. da. Direito ambiental do trabalho: reflexo da contemporaneidade. Revista de Direito Sanitário[S. l.], v. 3, n. 1, p. 118-133, 2002. DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v3i1p118-133. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/81488. Acesso em: 3 fev. 2022.

Bibliografia Complementar

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Meio ambiente do trabalho: aspectos gerais e propedêuticos. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Campinas, n. 20, 2002. Disponível em: < https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/109018 >. Acesso em: 29 jun. 2018.

HIRATA, Helena Hirata Helena. Globalização, trabalho e gênero. Revista de Políticas Públicas, v. 9, n. 1, p. 111-128, 2005. Disponível em <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3770 >.

ILO. Green jobs. The ILO decent work for SDGs notes series. Genebra: ILO, 2017. Disponível em < https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---integration/documents/genericdocument/wcms_560709.pdf >.

MIN, Jeehee et al. The fourth industrial revolution and its impact on occupational health and safety, worker's compensation and labor conditions. Safety and health at work, v. 10, n. 4, p. 400-408, 2019. Disponível em < https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2093791119304056 >.

UN. Guiding principles on business and human rights. 2011. Disponível em < https://www.ohchr.org/documents/publications/guidingprinciplesbusinessh… >.