Apresentar aos participantes uma visão ampla dos mercados de ativos digitais, a partir do modelo descentralizado proporcionado pelos blockchains. O curso será interdisciplinar, abordando questões tecnológicas, econômicas e jurídicas.
Sob o aspecto tecnológico discutiremos a estrutura dos principais blockchains, a lógica das redes descentralizadas e suas diversas aplicações na revolução digital que vivenciamos no Século XXI.
A análise econômica debaterá o conceito de moeda e sua eventual adequação aos principais criptoativos do mercado, como Bitcoin e Ether. Estudaremos as categorias de criptoativos e sua utilidade, como NFT’s, stable coins, altcoins e os mais variados tipos de tokens. Isso nos permitirá compreender o alcance do que hoje se denomina tokenomics e seu impacto na economia tradicional.
Do ponto de vista jurídico, serão analisadas: (i) questões regulatórias, como a natureza dos criptoativos e a possibilidade de intervenção normativa em diversas transações financeiras, como pagamentos, empréstimos e securitização, além de possíveis requisitos para IDOs e ICOs no Brasil; (ii) questões tributárias, como o tratamento a ser conferido sobre a propriedade de criptoativos e sobre o eventual lucro em operações de trade, farming e staking, entre outras; (iii) questões relativas a direitos fundamentais, como criptografia e privacidade, de acordo com o novo paradigma proposto pela Web 3.0.
A disciplina também terá um objetivo concreto, que será um trabalho de conclusão
coletivo, com a criação e o lançamento de um token, pelos próprios alunos, com o
desenvolvimento de todas as etapas tecnológicas, econômicas e jurídicas necessárias.
Conheça melhor a disciplina e o professor no vídeo abaixo:
Professor Roberto Caparroz - Linhas de Direito Tributário e Direito e Tecnologia
