Mercado de Capitais

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Ementa

O mercado de capitais é um ambiente tradicionalmente estruturado para o financiamento corporativo e sua função de desintermediar o relacionamento entre empresa e investidores é tida como essencial para o desenvolvimento econômico de um país. Nos últimos anos, o mercado de capitais também tem se tornado um espaço de promoção do desenvolvimento sócio-ambiental, assim como um ambiente mais democrático ao ingresso de perfis diferentes de companhias e investidores. No mesmo passo, a inovação financeira tem tido seu espaço no mercado de capitais, seja na forma da capitalização de empresas inovadoras, seja por meio do uso de meios inovadores para captação de investimento coletivo. Desafios característicos do mercado brasileiro são a sazonalidade das ondas de IPOs e do volume de capitalização em bolsa, normalmente associados à administração da taxa de juros pelo Banco Central, além de outros fatores macroeconômicos. Entre outros fatores, essa sazonalidade há anos leva as grandes companhias brasileiras a administrar a listagem em bolsas de países diversos, para a qual a organização de complexas estruturas societárias offshore é um facilitador. Mais recentemente, tem-se observado um processo de listagem de empresas brasileiras inovadoras no exterior, cabendo explorar até que ponto essa movimentação tem relação com a regulação brasileira. A presente disciplina optativa de mercado de capitais da Escola de Direito explora tanto os valores tradicionalmente associados à regulação do mercado de capitais, baseados sobretudo nos deveres de informar e na tutela dos direitos dos acionistas minoritários, quanto os desafios regulatórios típicos da economia brasileira e em emergência no Brasil e em outros países por conta dos novos temas associados à tutela da regulação do mercado de capitais.

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00
Bibliografia

Bibliografia Básica

KRAAKMAN, Reinier et. al. (ed.). The anatomy of corporate law: a comparative and functional approach. Oxford: Oxford University Press, 2017.

(original: https://search.ebscohost.com.sbproxy.fgv.br/login.aspx?direct=true&db=cat08036a&AN=sbfgv.000197007&lang=pt-br&site=eds-live, em português: https://search.ebscohost.com.sbproxy.fgv.br/login.aspx?direct=true&db=cat08036a&AN=sbfgv.000199205&lang=pt-br&site=eds-live).

MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. Direito dos Valores Mobiliários, Volume 1, Tomos 1 e 2. São Paulo: FGV, 2015. (https://search.ebscohost.com.sbproxy.fgv.br/login.aspx?direct=true&db=cat08036a&AN=sbfgv.000121497&lang=pt-br&site=eds-live).

MILHAUPT, Curtis J.; PISTOR, Katharina. Law and capitalism: what corporate crises reveal about legal systems and economic development around the world. Chicago: The University of Chicago Press, 2008. (https://search.ebscohost.com.sbproxy.fgv.br/login.aspx?direct=true&db=cat08036a&AN=sbfgv.000184089&lang=pt-br&site=eds-live)

 

Bibliografia Complementar

GILSON, Ronald J.; HANSMANN, Henry; PARGENDLER, Mariana. “Regulatory Dualism as a Development Strategy: Corporate Reform in Brazil, the U.S., and the EU”. Stanford Law Review, v. 63, mar. 2011. (https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/23208).

MATTOS FILHO, Ary Oswaldo; PRADO, Viviane Muller. “Tentativas de desenvolvimento do mercado acionário brasileiro desde 1964”. In: LIMA, Maria Lúcia L. M. Pádua. Agenda contemporânea: direito e economia. São Paulo: Saraiva, 2012 (Série GVLaw).

(https://search.ebscohost.com.sbproxy.fgv.br/login.aspx?direct=true&db=cat08036a&AN=sbfgv.000190056&lang=pt-br&site=eds-live).

PISTOR, Katharina. The Code of Capital: How the Law Creates Wealth and Inequality. Princeton: Princeton University Press: 2019.
(https://search.ebscohost.com.sbproxy.fgv.br/login.aspx?direct=true&AuthType=ip&db=cat08036a&AN=sbfgv.000199710&lang=pt-br&site=eds-live).

PRADO, Viviane Muller; RACHMAN, Nora M.; VILELA, Renato. Insider trading: Normas, instituições e mecanismos de combate no Brasil. São Paulo: FGV Direito SP, 2016. (https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17696).

STOUT, Lynn. The shareholder value myth. São Francisco: Berrett-Koehler Publishers, Inc, 2012. (https://search.ebscohost.com.sbproxy.fgv.br/login.aspx?direct=true&db=cat08036a&AN=sbfgv.000193934&lang=pt-br&site=eds-live).