Negócios Internacionais: Tratados, Contratos e Arbitragem

Professores
Ementa

Esta disciplina tratará de aspectos jurídicos dos negócios internacionais, incluindo investimentos e operações comerciais envolvendo agentes em diferentes países (as chamadas cross-border transactions).

Trataremos da regulação desses negócios, incluindo os diferentes conjuntos normativos que incidem sobre eles (direito internacional, direito interno e regulação privada). Também trabalharemos com algumas modalidades de contratos internacionais, incluindo seus diferentes aspectos, como cláusulas típicas, escolha de lei aplicável e jurisdição competente. Por fim, abordaremos a resolução de controvérsias decorrentes desses negócios, com ênfase na arbitragem internacional (comercial e de investimentos).

O curso terá um viés prático e procurará dar uma visão integrada (ainda que não exaustiva) desses negócios, com uso de modelos de contratos internacionais, estudo de casos e análise de decisões judiciais/arbitrais. O objetivo é fornecer ferramentas que auxiliem na compreensão e atuação nesse tipo de negócios.

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00
Bibliografia

Bibliografia Básica

- UNITED NATIONS CONVENTION ON CONTRACTS FOR THE INTERNATIONAL SALE OF GOODS (CISG). United Nations, 1989; (Decreto 8.327, de 16 de outubro de 2014);

- UNIDROIT PRINCIPLES ON INTERNATIONAL COMMERCIAL CONTRACTS 2016 (https://www.unidroit.org/wp-content/uploads/2021/06/Unidroit-Principles-2016-English-bl.pdf);

- BLACKABY, Nigel, PARTASIDES, Constantine, REDFERN, Alan, HUNTER, Martin. Redfern and Hunter on International Arbitration. Sixth Edition, Oxford Law;

- Lei Modelo da Uncitral sobre Arbitragem Comercial Internacional. United Nations, 2006.

 

Bibliografia Complementar

- SCHLECHTRIEM & SCHWENZER. Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Coordenação: Ingeborg Schwenzer, Eduardo Grebler, Véra Fradera, Cesar A. Guimarães Pereira. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2014.

- WALD, Arnoldo; e FERREIRA LEMES, Selma (Coordenadores). Arbitragem Comercial Internacional. Saraiva, São Paulo, 2011.

- MCLACHLAN QC, Campbell, SHORE, Laurence, WEINIGER, Matthew. International Investment Arbitration. Oxford International Arbitration Series. Oxford University Press, 2007.

- GAILLARD, Emmanuel. Aspects philosophiques du droit de l´arbitrage international. Martinus Nijhoff Publishers, 2008.

- CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo, São Paulo, Atlas.