Em 2020, foi promulgada a Lei 14.026/2020, que aprovou o novo Marco Legal do Saneamento Básico, trazendo diversas inovações e obrigações ao setor. Mais recentemente, o novo Marco esteve em no foco de discussões dos governos recém-eleitos no plano federal e estadual. Em São Paulo não foi diferente, onde a Sabesp, uma das maiores empresas do setor no mundo, sempre tem sua privatização cogitada.
Em paralelo, o novo Marco Legal do Saneamento Básico aqueceu o mercado privado, atraindo atores relevantes e culminando em licitações bilionárias, caso da Cedae no RJ e da Casal em Alagoas.
Assim, o objetivo da matéria é imergir os alunos no Saneamento Básico paulista, conhecendo a fundo a Sabesp e a Administração paulista direta, assim como o âmbito privado da prestação destes serviços, de modo a construírem uma visão holística do setor. Nas visitas e nas aulas teóricas, o foco do debate será as inovações trazidas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico e seu impacto para o presente e o futuro do setor, olhando, especialmente, para o caso paulista.
