Objetivos do Antitruste e seus Efeitos

Professores
Ementa

O curso tem o objetivo de apresentar às alunas e aos alunos o debate sobre os objetivos do direito da concorrência e quais os efeitos da aplicação de cada objetivo estudado. Serão apresentados os principais casos que pautaram o debate sobre os objetivos do direito da concorrência nos Estados Unidos, bem como a evolução de tal debate na teoria concorrencial. Especificamente, serão abordados (i) os objetivos baseados em eficiência econômica, como o bem-estar agregado, o bem-estar dos consumidores e o progresso tecnológico; (ii) os objetivos não-baseados em eficiência econômica, como a proteção dos pequenos negócios, a dispersão do poder, a justiça, a equidade e a redução das desigualdades e da pobreza; e (iii) os objetivos baseados na manutenção do processo competitivo. Analisar-se-á como a adoção de narrativas baseadas em objetivos diversos pode ter pautado os caminhos mais ou menos interventivos do direito da concorrência ao longo da história dos Estados Unidos e do Brasil. Ademais, será analisado o movimento Neo-Brandeisianista e as suas possíveis consequências para o futuro do direito da concorrência, especialmente com relação às grandes empresas de tecnologia.

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00
Bibliografia

Bibliografia Básica

Borges, Rodrigo Fialho. Descontrole de Estruturas: dos objetivos do antitruste às desigualdades econômicas. Tese de Doutorado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020, disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24032021-163117/p….

Forgioni, Paula. A. Os Fundamentos do Antitruste. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

Salomão Filho, Calixto. Direito Concorrencial. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

 

Bibliografia Complementar

Bork, Robert. H. The Antitrust Paradox: a policy at war with itself. New York: Free Press, 1993.

Carvalho, Vinícius M.; Ragazzo, Carlos E. J. (orgs). Defesa da Concorrência no Brasil: 50 anos. Brasília: CADE, 2013.

Hovenkamp, Herbert. Federal Antitrust Policy: the law of competition and its practice. 3ª ed. Hornbook series. St. Paul, MN: Thomson/West, 2005.

Waked, Dina. “Antitrust Goals in Developing Countries: Policy Alternatives and Normative Choices”. Seattle University Law Review 38, no 3 (2015): 945–1006.

Wu, Tim. The Curse of Bigness: Antitrust in the New Gilded Age. New York: Columbia Global Reports, 2018.