A disciplina introduz temas e conceitos centrais de Direito das Obrigações e Direito dos Contratos. Busca-se compreender o papel que o ideário contratual desempenha nos vários discursos sociais, bem como examinar o impacto da regulação jurídica sobre a forma de organização econômica. No desenvolvimento do curso, a reflexão dogmática está sempre ligada à aplicação de conceitos e normas jurídicas na resolução de problemas concretos. A disciplina deverá tratar dos temas de teoria geral das obrigações tendo por base o contrato como sua principal fonte, de maneira a propiciar a integração das discussões sobre direito das obrigaçõe e contratos.
Competências/Habilidades
Principal: Relacionar conjuntos normativos (parte geral de obrigações e parte geral de contratos)
Outras competências:
Leitura crítica de legislação e jurisprudência
Argumentação jurídica em casos difíceis
Análise sobre as consequências práticas de diferentes regimes jurídicos
Qualificação e comparação de institutos jurídicos
