O objetivo da disciplina é a discussão das regras presentes no Código Civil a respeito de cada um dos contratos típicos e a comparação dessa regulação legal com a disciplina dos contratos tidos por atípicos. Também é objetivo da disciplina desenvolver as habilidades e competências necessárias para a construção de soluções (estratégia e modelagem) aos problemas associados aos contratos em análise. A perspectiva adotada privilegia, dessa forma, tanto a articulação de conceitos visando à sua aplicação na resolução de problemas complexos, quanto avaliação crítica relativamente às soluções porventura encontradas. Busca-se com isso conjugar o desenvolvimento de habilidades/competências necessárias ao advogado que atua na área contratual e ao formulador de políticas públicas destinadas ao incentivo do ambiente de negócios.
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
i. Principal: Análise dos contratos atípicos em confronto com os contratos típicos do Código Civil ii. Outras competências: iii. Qualificação contratual iv. Estratégia e modelagem contratual. v. Negociação contratual. vi. Redação contratual vii. Pesquisa e análise de decisões jurisprudenciais. viii. Reflexão dogmática. ix. Diagnóstico jurídico. x. Análise e formulação de políticas públicas.
Informações básicas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GOMES, Orlando. Contratos. São Paulo: Saraiva, 2007
SILVA, Clóvis do Couto e. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: FGV, 2006
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Contratos atípicos. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2009
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Contratos: conceito, fontes, formação. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2015. v. 1
ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Contratos: conteúdo, contratos de troca. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2016. v. 2
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. São Paulo: Saraiva, 1980
BESSONE, Darcy. Do contrato: teoria geral. Rio de Janeiro: Forense, 1987
BIX, Brian H. Contract law. Cambridge: Cambridge University, 2012
COLLINS, Hugh. The law of contract. 4. ed. Cambridge: Cambridge University, 2008
GORDLEY, James. The philosophical origins of modern contract doctrine. Oxford: Oxford University, 1991
