Planejamento Patrimonial e Recuperação de Créditos

A disciplina busca apresentar e cotejar as estruturas jurídicas utilizadas em estratégias de planejamento patrimonial e de recuperação de créditos. Para tanto, serão desenvolvidos os seguintes grandes temas: (i) as características normativas da responsabilidade patrimonial por dívidas; (ii) as estratégias concretas utilizadas em operações de crédito para proteger os interesses de credores; (iii) as estratégias concretas utilizadas por devedores para blindagem contra responsabilidade patrimonial; e (iv) as reações do sistema jurídico contra estruturas utilizadas para blindagem patrimonial e para recuperação de crédito. Os temas da disciplina envolvem instituições jurídicas de direito obrigacional, contratual, real, societário e concursal. Estas instituições jurídicas serão investigadas a partir de uma perspectiva funcional, isto é, a partir da análise das funções econômicas que podem desempenhar em contextos concretos. De uma perspectiva de competência profissional, a disciplina almeja que os alunos sejam capazes de analisar e desenvolver estratégias de proteção de patrimônio de devedores, e de originação e recuperação de crédito.