Procedimentos Especiais

Ementa

A eletiva de Procedimentos Especiais pretende trabalhar, uma vez que os alunos e alunas já tiveram contato e se apropriaram, em DPC1 e DPC2, de toda a fase de conhecimento do procedimento comum, em primeiro e segundo graus de jurisdição, com os mais relevantes procedimentos previstos pelo CPC e pela legislação processual extravagante.

Além da análise em si de cada um dos principais atos processuais destes procedimentos, explicitando seus requisitos, o curso também irá demonstrar em que medida cada um destes atos resulta no exercício de posições processuais pré-definidas e no resultado disso para a aplicação de uma tutela jurisdicional legitimada pelo contraditório e pelo devido processo constitucional.

Não serão tratados no curso procedimentos especiais ligados aos direitos de família e sucessões.

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00
Bibliografia

Bibliografia Básica

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. 18ª. Edição. Atlas, 2020.

DIDIER JR., Fredie; CABRAL, Antonio do Passo e CUNHA, Leonardo Carneiro. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais – dos procedimentos às técnicas. 2ª. Edição. Juspodivm. 2021.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2016.

Bibliografia Complementar

TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil – impactos, diálogos e interações, Ed. Gen/Método, 2015.

WAMBIER, Luiz Rodrigues e TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil, vol. 4, 18ª. Edição, RT, 2021.

MACEDO, Lucas Buril, PEIXOTO, Ravi e FREIRE, Alexandre. Procedimentos Especiais, Tutela Provisória e Direito Transitório, v. 4 da Coleção Novo CPC – doutrina selecionada. Editora Jus Podivm,2015.

SCARPINELLA BUENO et all, Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 3, Saraiva Jus,2017.

MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz e MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil, vol. 3, RT, 2015.