O curso de Direito Processual 2 pretende trabalhar duas frentes diferentes: (i) de um lado, os recursos e demais meios de impugnação das decisões judiciais como a ação rescisória, a ação anulatória e o mandado de segurança contra ato judicial; e (ii) por outro lado, as fases de liquidação e cumprimento de sentença, bem como a execução de títulos extrajudiciais.
Isso deve ser feito a partir de duas vertentes, por meio: (i) da análise do rito comum no Novo CPC; e (ii) da análise das relações e situações jurídicas que irão se formar entre os sujeitos processuais pela ótica de seus atos, posições jurídicas ativas e passivas.
Assim, além da análise de cada um dos principais recursos e atos processuais a serem praticados para a efetivação das decisões e títulos executivos, explicitando seus requisitos e eficácias, o curso também irá demonstrar em que medida cada um destes atos resulta no exercício de posições processuais pré-definidas e no resultado disso para a aplicação de uma tutela jurisdicional legitimada pelo contraditório e pelo devido processo constitucional.
Competências/Habilidades
Ser capaz de, diante de uma determina situação concreta, identificar o instituto processual envolvido; conhecer os principais institutos processuais e aplica-los de forma correta, entendo sua finalidade e eficácia. Compreender o funcionamento do procedimento em grau recursal, liquidação e cumprimento de sentença, bem como para execução de títulos extrajudiciais em processo civil.
Capacidade de interpretação de textos em geral, análise de acórdãos e de textos jurídicos.
Desenvolvimento de pensamento crítico e raciocínio estratégico para manusear o instrumental técnico-processual em casos práticos, com a redação de peças processuais
