A disciplina pretende apresentar o panorama das normas jurídicas que disciplinam a estrutura e o funcionamento do mercado financeiro, compreendendo os mercados de crédito, valores mobiliários, monetário e câmbio. Pretende-se ainda discutir as normas de caráter institucional e material, assim como o seu entrelaçamento com a tributação incidente em cada contexto. Para tanto, analisar-se-á o estatuto jurídico dos agentes do mercado financeiro e as operações nele realizadas e, na sequência, o detalhamento das regras tributárias pertinentes.
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Professor Roberto Quiroga Mosquera - Linha de Direito Tributário