Relações do Trabalho

Professores
Ementa

As estratégias dos empreendimentos no universo capitalista dependem, em grande medida, da participação da força de trabalho do homem. O modelo nuclear desse aproveitamento é o contrato de emprego,. Não à toa, porque tal contrato reflete a necessidade de o empreendedor coordenar os meios da produção, o que se faz, sempre, por subordinação.

O Direito do Trabalho experimentou alterações ao longo de seu desenvolvimento e, de forma particular, no Brasil, enfrentou mudanças significativas na última década e meia. A Reforma de 2017 e derivados dela, como o enfraquecimento dos sindicatos e a modificação da jurisprudência precedente, estão a erigir novos limites para a regulamentação do trabalho no país. A passos rápidos, as modificações tecnológicas provocam também substanciais mudanças na vida de trabalhadores e tomadores de serviços, o que impõe a revisitação de elementos históricos das relações de trabalho, sob a amplitude das novidades do avanço da ciência dos dados.

O curso visa a compreender os limites do novo Direito do Trabalho, com ênfase na concretização prática de seus conceitos às relações que se formam e que são indispensáveis para a sociedade capitalista. Tão indispensáveis como é a proteção de direitos fundamentais da pessoa humana, no trabalho decente.

São assuntos da pauta: subordinaçaõ algorítmica, terceirização irrestrita, teletrabalho, LGPD e IA no mundo do trabalho, ética no ambiente de trabalho e assédio moral/sexual, negociações coletivas e individuais, e o direito do trabalho visto pelo Supremo Tribunal Federal.

Informações básicas

Carga horária
30horas
Créditos
2,00