Teoria da Constituição

Ementa: 

DISCIPLINA SEM OFERTA: PERTENCE AS SÉRIES DO CURRÍCULO EM PROCESSO DE EXTINÇÃO.

Neste semestre o tema será “O papel da Constituição na Crise Democrática”.

A disciplina visa familiarizar o aluno com a abordagem institucionalista ao debate constitucional contemporâneo, explorando a interface entre Direito Constitucional e Ciência Política, com o esforço de (i) aproximar o desenvolvimento do conteúdo ao contexto brasileiro atual, e (ii) indicar a conexão dos problemas de desenho institucional com as tarefas do jurista.

Além disso, se trata de um curso muito mais voltado a habilitar os alunos e alunas a realizarem perguntas frutíferas e interessantes do que apresentar um conjunto de respostas prontas. Além disso, é um curso que visa exercitar algum tipo de imaginação institucional.

Por esse motivo o curso privilegiará a capacidade de transpor a visão institucionalista para a realidade, amparado pelas chaves teóricas presentes nos textos do curso.

OBJETIVOS (COMPETÊNCIAS E HABILIDADES)

Serão trabalhadas competências relacionadas à identificação de problemas e imaginação de soluções relacionados ao desenho e engenharia institucional na cúpula dos poderes democráticos.

Para tanto, serão exigidas e fomentadas as seguintes habilidades:
• Compreensão de textos complexos;
• Planejar atividade de pesquisa;
• Realizar pesquisa sobre instituições brasileiras;
• Relacionar noções abstratas com situações reais e contemporâneas; e
• Experimentação e ousadia.

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